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NOTÍCIA
Caraguatatuba
05/03/2015 - 16h00
Estado de emergência e de calamidade pública
 
 

Caraguá está em estado de emergência e de calamidade pública para execução de ações necessárias à prevenção e ao combate da dengue. O decreto 246, assinado na terça-feira (3/3/2015) pelo prefeito Antonio Carlos, também implementa o Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue, durante 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período.

O decreto considera que o Brasil enfrenta estado de calamidade pública, em razão do alto índice de infestação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença. Em Caraguá não é diferente. De acordo com a Secretaria de Saúde, de janeiro até o dia 3 de março de 2015, foram registradas 1.995 notificações. Deste número, 754 foram positivas, 842 negativas e 399 estão em investigação. Houve também uma morte confirmada por dengue hemorrágica no início do ano.

Com o estado de emergência e de calamidade pública, a Secretaria de Saúde de Caraguá ficou autorizada, quando necessário, a permitir a entrada de agentes de saúde e servidores municipais em casas fechadas, abandonadas ou imóveis onde o proprietário se recusa a abrir e permitir o acesso às dependências.

Além disso, para que mais medidas sejam efetivas e garantam o controle da doença, a prefeitura poderá, com base no decreto, fazer contratação temporária e emergencial de funcionários, pelo prazo de 90 dias, prorrogáveis por igual período.

A Secretaria Municipal de Saúde também está autorizada à aquisição de bens e contratação de obras e serviços necessários ao desenvolvimento das ações de prevenção e combate à dengue e ao tratamento dos pacientes. Para isso, o decreto estabelece inclusive a dispensa do processo regular de licitação, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias contados a partir do documento, considerando a urgência da situação.

Combate à dengue – O Governo Municipal intensificou as ações de combate à dengue nos bairros com as Operações Bota Fora. A ação também reforça os serviços de capina e varrição, bloqueios mecânicos, com a retirada de criadouros de dentro das casas, e químicos com nebulização.

Desde o dia 6 de fevereiro, a prefeitura passa para recolher materiais inservíveis em diversos pontos da cidade. Nos dias 6 e 7, a ação passou pelos bairros Perequê-Mirim, Jaraguazinho e Olaria/Casa Branca. Nos dias 13 e 14 pelo Massaguaçu, Martim de Sá e Travessão. Já no final de semana dos dias 20 e 21, a operação passou no Morro do Algodão e Pegorelli. Nos dias 27 e 28 de fevereiro foi a vez dos bairros Rio do Ouro, Jaraguazinho e Jetuba.

Ao todo, foram coletados 250 caminhões com objetos e resíduos deixados pelos moradores. Nesta sexta-feira e sábado (6 e 7/3/2015) será a vez dos bairros Travessão, Tinga e Praia das Palmeiras receberem a Operação Bota Fora.


Disque denúncia do CCZ: (12) 3887-6888/2159

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