As inscrições para a eleição dos membros do Conselho de Alimentação Escolar de Caraguatatuba (CAE) estão abertas até esta quarta (24/9/2014), para o preenchimento das seguintes vagas: dois representantes entre as entidades de docentes, discentes ou trabalhadores na área de Educação; dois representantes de pais de alunos e dois representantes indicados por Entidades Civis Organizadas.

Os interessados em participar como eleitor ou candidato devem se inscrever das 9h às 12h e das 14h às 17h, na Secretaria de Educação, na Avenida Rio de Janeiro, 860, Indaiá. É necessário portar os seguintes documentos: original e cópia do documento de identidade com foto (RG, Carteira de Motorista, Carteira de Trabalho, Registro em Órgão de Classe); original e cópia do CPF; original e cópia de comprovante de endereço; comprovante de que faz parte do segmento no qual está se inscrevendo.

Eleitores e candidatos das Entidades Civis Organizadas deverão apresentar também cópia do documento de constituição da Entidade, com o respectivo CNPJ.

A habilitação das Entidades Civis Organizadas, como eleitores ou candidatas, ocorrerá mediante a apresentação dos seguintes documentos: Estatuto ou atos constitutivos, com as respectivas alterações devidamente registradas como pessoa jurídica, no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas; ata da Eleição e posse da última diretoria (cópia autenticada); ofício de indicação de representante da Entidade Civil Organizada não governamental como candidato à eleição, mediante papel timbrado da entidade, contendo dados de identificação dos candidatos, como nome, endereço, cédula de identidade, CPF, e telefone. Informando também a forma de filiação, cargo ou função perante a Entidade Civil Organizada.

As eleições serão realizadas no próximo dia 30, na Secretaria de Educação, às 18h para os representantes de Entidades Civis Organizadas e para os representantes das entidades de docentes, discentes ou trabalhadores na área de Educação e, às 19h, para os representantes de pais de alunos.

Os eleitores e candidatos inscritos devem comparecer munidos do protocolo de inscrição e documento de identidade.

A nomeação dos membros efetivos e suplentes do Conselho será para um mandato de quatro anos, podendo ser reconduzidos uma única vez.