Gianni D´Angelo / PMC      Antonio Carlos, prefeito de Caraguatatuba, SP.

O prefeito de Caraguá, Antonio Carlos, fez um balanço das ações do governo nesta sexta-feira (3/01/2013) durante entrevista concedida ao Jornal da Morada, da Rádio Morada FM, de São Sebastião. Foram comentados sobre os investimentos realizados nas áreas da educação, saúde e infraestrutura do município.

Sobre educação, Antonio Carlos falou sobre o Centro Integrado de Desenvolvimento Educacional (CIDE) do Casa Branca, que estará em funcionamento a partir do segundo semestre de 2014. “Inauguramos o CIDE Tinga há seis meses. Vamos entregar a unidade do Perequê-Mirim no próximo mês e, em seguida, a região Norte será beneficiada com esse empreendimento”, disse.

Ao ser questionado sobre a saúde, Antonio Carlos explicou que Caraguá investe 30% do orçamento municipal na área. O percentual representa o dobro do que é determinado pela legislação federal desde 2004 (Emenda Constitucional 29 de 13 de setembro de 2000).

O prefeito também prestou contas dos repasses do Governo Municipal à Casa de Saúde Stella Maris entre 2009 e 2012, nos valores de R$ 14,4 milhões, R$ 16,5 milhões, R$ 19,2 milhões e R$ 21 milhões, respectivamente. “Em 2008, os repasses do município para a Santa Casa foram de aproximadamente R$ 9,4 milhões”, afirmou.

Antonio Carlos comentou na entrevista que a intervenção na Casa de Saúde Stella Maris, em 2013, foi necessária para garantir o atendimento dos pacientes do SUS. “Uma greve fechou o hospital para o SUS e não tínhamos onde colocar as pessoas”, recordou.

Infraestrutura - O prefeito ressaltou a necessidade da duplicação do trecho da rodovia Rio-Santos, entre Caraguá e Ubatuba. “Na alta temporada, o motorista gasta entre 4 e 5 horas de viagem para percorrer os 40 km de distância entre as duas cidades”.

Com relação à iluminação pública, Antonio Carlos explicou que a resolução normativa 414, de 9 de setembro de 2010, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), estabeleceu que todos os ativos de energia passaram a ser de responsabilidade dos municípios e a transição deve ser realizada até o início deste ano.

Segundo o prefeito, a verba arrecada com a CIP (Contribuição de Iluminação Pública) irá para um fundo destinado ao investimento no serviço. “Já encaminhei projeto de lei para a Câmara que determina a redução da CIP em 50% após cinco anos”, afirmou.

De acordo com Antonio Carlos, 21 mil luminárias de LED serão instaladas em todo o município dentro de um ano e seis messes. “Vamos triplicar a luminosidade, reduzir em 75% o consumo de energia e investir em um equipamento com garantia de 10 anos,” disse.

Foram debatidos também temas relacionados ao saneamento básico, destinação do lixo, segurança pública, trânsito, turismo e política.

Segurança - A Operação Verão, da Polícia Militar, também foi abordada durante a entrevista. O prefeito Antonio Carlos disse que sem o trabalho de fiscalização a perturbação sonora estaria fora de controle. “Quem se sentir incomodado com o barulho pode chamar a Polícia Militar ou acionar os agentes da Secretaria de Trânsito”, explicou.

Entre os dias 27 de dezembro de 2013 e 2 de janeiro de 2014, 15 veículos foram recolhidos e autuados na Operação Tolerância Zero. Houve cinco registros de ocorrências em residências.

A Secretaria de Trânsito de Caraguá intensificou a fiscalização da propagação de som acima do limite de 80 decibéis em veículos. O infrator poderá receber multa de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (R$ 127,69 e 5 pontos na carteira), multa baseada em lei municipal (R$ 300) e ainda remoção do veículo para o pátio (R$ 202,84), além do pagamento de diárias do veículo no pátio (R$ 20,28).

A Polícia Militar destinou equipe de Fiscalização da Perturbação do Sossego (Psiu) para atender ocorrências em imóveis ou veículos. No caso de residências ou comércios, a PM dará apoio às ações do setor de Fiscalização da Secretaria de Urbanismo com medição do nível do som em decibéis e elaboração do Boletim de Ocorrência. O BO será enviado à equipe da Secretaria de Urbanismo que, com base nos dados do cadastro do proprietário do imóvel, lavrará o auto de infração.