A renda está presente em toda a região nordeste do Brasil. As rendeiras carregam consigo muita história de vida, já que passam meses bordando desenhos e estampas de uma única peça, construindo, de certa forma, o enredo de suas vidas, construindo casas e sustentando famílias. O resultado de todo esse esforço e dedicação agora foi recompensado e essas mulheres têm um motivo esplêndido para comemorar, já que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI concedeu, recentemente, o certificado de indicação geográfica à renda renascença, do Cariri Paraibano.

A Paraíba foi classificada no ano passado, pelo Sebrae, como o Estado que tem quatro das 100 melhores unidades produtivas de artesanato do Brasil. O reconhecimento de 2012 foi um grande passo à conquista da certificação do INPI.

As peças são produzidas manualmente por artesãs locais, as quais são representadas pelo Conselho das Associações, Cooperativas, Empresas e Entidades vinculadas a renda renascença do Cariri Paraibano – Conarenda. Tradicionalmente feitas em tecido branco, com grande riqueza de detalhes, a renda renascença passou a ser feita também nas cores pretas, marrom-café, laranja e azul-marinho.

A história da renascença teve início na década de 30 do século passado, em Pernambuco. Na época, freiras francesas quebraram o sigilo sobre o modo de produção desta renda e o ofício da fabricação da renda renascença foi passado às mulheres pobres da região, possibilitando a geração de trabalho e renda em uma das áreas mais afetadas pela seca nordestina. A região do Cariri, localizada no sul do Estado da Paraíba, é formada por 29 cidades, e abriga uma população de mais de 160 mil pessoas. As cidades que integram a delimitação geográfica que podem receber o selo são: Congo, Prata, Sumé, Monteiro, Zabelê, Camalaú, São Sebastião do Umbuzeiro e São João do Tigre. Devemos lembrar que esse não é o primeiro grupo da Paraíba a ganhar um selo, já que o INPI certificou, em agosto do ano passado, a indicação geográfica dos produtos têxteis feitos com algodão colorido da Paraíba.

A partir de ambos os deferimentos, os nomes “Cariri” e “Paraíba” serão difundidos no Brasil e no mundo. Sem dúvida o fato não beneficiará somente as rendeiras ou os produtores têxteis, mas sim todo o completo turístico, hoteleiro e gastronômico da região, já que a Indicação Geográfica – IG, ao atestar a autenticidade de um produto e sua procedência regional, garante sua diferenciação e credibilidade junto ao mercado, potencializando ainda mais o seu valor comercial. Esse poderoso instrumento protege a tradição do produto indicado, que passa a ser reconhecido por sua origem específica, e impede que outras pessoas utilizem o nome da região ou do produto indevidamente. Com certeza, essa indicação de precedência representa a oportunidade para a Paraíba iniciar uma verdadeira revolução na produção de suas mercadorias.

A importância das indicações geográficas está baseada em dois princípios: autenticidade e história. O selo do INPI resgata a história do local, independente da cidade certificada, reconhecendo que só naquela região que pode ser produzido aquele produto, garantindo a qualidade do que está sendo comercializado. O primeiro registro de indicação geográfica no Brasil foi outorgado em 2002, ao vinho fino da região do Vale dos Vinhedos, na Serra Gaúcha, no Rio Grande do Sul, na categoria de indicação de procedência.

Nota do Editor: Dra. Maria Isabel Montañes é advogada da Cone Sul Assessoria Empresarial, especialista em marcas e patentes há mais de 25 anos, membro da Associação Paulista dos Agentes da Propriedade Industrial – ASPI e da Associação Brasileira em Propriedade Intelectual – ABAPI.