Foi importante a publicação no Diário Oficial da União, em 6 de setembro, da Instrução Normativa nº 2, que estabelece normas e procedimentos para a gestão do Vale-Cultura, cuja implementação atende ao propósito de ampliar o acesso da população ao conhecimento, fator com impacto positivo direto na qualidade da vida. Afinal, um povo mais culto cuida melhor de sua saúde, valoriza o ensino, repudia a violência, a discriminação e a intolerância, trabalha melhor, tem mais consciência ambiental e compromisso com a nação e o civismo.

Essas são razões mais do que suficientes para evidenciar o significado do programa, a cargo do Ministério da Cultura, que permitirá aos trabalhadores com renda de até cinco salários-mínimos melhores condições de comprar livros, CDs, filmes e vídeos e de frequentar mais os cinemas e teatros. Considerando que a meta é abranger aproximadamente 17 milhões de trabalhadores e elevar o consumo cultural em até R$ 7,2 bilhões por ano, será expressivo o contingente de brasileiros incluídos nessa rede de conhecimento.

Somente no primeiro ano, será contemplado um milhão de trabalhadores, com impacto significativo. No caso do mercado editorial, por exemplo, se cada indivíduo inicialmente beneficiado comprar um livro por mês, serão 12 milhões de exemplares anuais. Isso significa quase 5% dos 268,56 milhões vendidos em 2012 nas livrarias e outros canais de comercialização ao público final, conforme números da última pesquisa sobre produção e vendas, realizada pela FIPE, para a Câmara Brasileira do Livro (CBL) e Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL).

Os 50 reais mensais destinados a cada trabalhador contemplado com o Vale-Cultura possibilitará sensível ampliação do consumo de livros, inclusive os técnicos e científicos, que contribuem para a melhor qualificação profissional e desenvolvimento das carreiras. O mesmo se aplica a outros meios de acesso à cultura, que também oferecem boas perspectivas de consumo dentro do valor do benefício.

Se levarmos em conta o cumprimento da meta final de 17 milhões de pessoas, um livro por mês por trabalhador significaria 204 milhões de exemplares por ano. Ou seja, um acréscimo de 76% em relação a todos os exemplares vendidos ao mercado em 2012. Esses números permitem dimensionar de modo mais evidente o alcance do novo programa como indutor da cultura em nosso país.

Na esteira do processo de ascensão socioeconômica da população brasileira nos últimos dez anos, o novo programa cumpre a missão complementar de impulsionar a inclusão cultural, tão relevante quanto prioridades como saúde e educação. A cultura é um pressuposto da democracia, pois é essencial para o exercício pleno da cidadania. Nesse sentido, a instrução normativa que desencadeia o Vale-Cultura em termos práticos parece bem adequada, ao abranger, além dos livros, CDs, DVDs, músicas, revistas, jornais, ingressos para cinema, espetáculos de circo, dança, teatro, musicais, exposições de arte e festas populares.

O programa, portanto, está no caminho certo. Contribuir para que a sociedade se aproprie do patrimônio do conhecimento é um dever crucial do Estado.

Nota do Editor: Karine Pansa, empresária do setor editorial, é presidente da Câmara Brasileira do Livro (CBL).