Recentemente um líder político do Rio de Janeiro propôs a redução do número de ministérios do governo federal, de 39 para 25. O responsável pela iniciativa já recolheu 171 assinaturas, quantidade necessária para apresentar um projeto de emenda constitucional. O especialista Cristiano Xavier, do Xavier Advogados, comenta a notícia e apoia a elaboração do documento.

“Um país do tamanho do Brasil com 39 ministérios é algo totalmente desnecessário. Se analisarmos coerentemente cada um deles, vamos perceber que muitos não precisariam existir”, diz Xavier. Para ele, a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e a Secretaria de Assuntos Gerais da Presidência da República desempenham o mesmo papel. “Não tem sentido pagar fortunas para cargos que desempenham papéis iguais. Ou seja, uma Secretaria de Assuntos Gerais não poderia cuidar também dos assuntos estratégicos?”, questiona.

Xavier também alerta para outras secretarias. “A Secretaria da Aviação Civil da Presidência da República poderia estar unificada com o Ministério da Defesa. Além disso, a Secretaria dos Portos da Presidência da República é uma incógnita. “O que faz? Para que serve exatamente?”, pergunta. A Secretaria das Relações Institucionais e a Secretaria de Comunicação da Presidência da República também são outros órgãos criados pelo governo. “É uma questão de bom senso. “Não se sabe ao certo o que faz cada uma dessas secretarias”, avalia.

Outras questões que o advogado levanta dizem respeito ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimentos e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. “Não seria mais inteligente e econômico unificar esses ministérios?”, novamente questiona Xavier. “Esses são apenas alguns dos questionamentos que podemos fazer. Existem muitas outras perguntas sem respostas sobre esse assunto. Além disso, quanto mais cargos o governo cria, mais do nosso dinheiro vai para a folha de pagamento deles”, lastima.

Outro exemplo que o especialista aborda é sobre o Ministério da Pesca e Agricultura. “Esse organismo é desnecessário, pois poderia estar junto aos ministérios que tratam da agricultura e pecuária. Além disso, é comandado pelo bispo Marcelo Crivella, que já assumiu publicamente não entender nada sobre pesca”, conta. Cada um dos 39 ministérios emprega mais de três mil funcionários. Muitos deles com cargos destinados a famílias inteiras, o que é proibido, afirma. E a questão que precisamos nos perguntar todos os dias é a mesma que nos perguntamos há muitos anos: “Quem paga a conta do final?”, lembra Xavier.