De 05 a 07 de agosto acontecerá a Semana Jurídica do Litoral Norte, no Teatro Mario Covas, em Caraguatatuba. O Centro Universitário Módulo apoia o evento, que é realizado pela Prefeitura da cidade.

Durante a programação do encontro acontecerão três palestras, seguidas de debates com especialistas, abordando os seguintes temas: licenciamento ambiental, regularização fundiária e terrenos de Marinha.

De acordo com a organização do evento, o público presente terá a oportunidade de acompanhar também discussões sobre a situação e o impacto de grandes empreendimentos na região do Litoral Norte, como a expansão do terminal Almirante Barroso (Petrobras) e ampliação do Porto Organizado, em São Sebastião, e contorno norte e sul da rodovia Tamoios.

No dia 05, segunda-feira, às 18h30, o painel será “O Contexto Ambiental no Litoral Norte Paulista”, ministrada pelo Desembargador Federal Vladimir Passos de Freitas. A mesa de debates será comanda pelos advogados e mestres em Direito Ambiental, Dr. Marcos Couto e Dr. Antônio Fernando Pinheiro Pedro.

Já no dia 06, às 19h, o painel “Regularização Fundiária”, terá como palestrante o Desembargador e Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, José Renato Nalini. O debate ficará por conta do Dr. Diego Selhane Pérez, Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos Civil de Pessoa Jurídica de Caraguatatuba e da Dra. Eliana Aparecida Pereira, Diretora de Terras Públicas da Secretaria Municipal de Urbanismo de Caraguatatuba.

Na quarta-feira (07), último dia de evento, o advogado, Dr. Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues, ministrará o painel “Ocupação costeira – Terrenos de Marinha”. Em seguida acontecerá o debate aberto aos participantes, mediado pelo Procurador Seccional da União, Dr. Marco Aurélio Bezerra Verderamis, e da Procuradora da República, Dra. Maria Rezende Capucci.

O evento é aberto ao público e a entrada é um quilo de alimento não perecível, a ser entregue no dia do evento. Os interessados podem se inscrever pelo site do evento. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail: semanajuridicaln@caraguatatuba.sp.gov.br.

Semana Jurídica do Litoral Norte

Datas: 05 a 07/08/2013

Local: Teatro Mario Covas

Endereço: Av. Goiás, 187, Indaiá, Caraguatatuba-SP