O Ministério da Saúde (MS), para estabelecer um canal de comunicação direta com as pessoas que usam o Sistema Único de Saúde (SUS), enviou 5,7 milhões de Carta SUS para pacientes de todo o País, desde janeiro de 2012. No estado de São Paulo está a maior parte dos cidadãos que já receberam a correspondência (1,4 milhão), seguido de Minas Gerais (553,3 mil) e Paraná (419,7 mil). A expectativa do MS é chegar a um milhão de correspondências enviadas por mês.

A meta está de acordo com a demanda identificada pelo Departamento de Regulação, Avaliação e Controle do Ministério da Saúde. Os endereços dos pacientes que recebem as correspondências constam dos formulários de Autorização para Internação Hospitalar (AIH), que integram o Sistema de Informação Hospitalar. Através da correspondência, é possível conferir o valor do procedimento realizado, avaliar o atendimento e os serviços prestados nos hospitais da rede pública e nas unidades conveniadas ao SUS, com espaço para críticas, elogios e sugestões.

A correspondência enviada pelo Ministério da Saúde é um aprimoramento dos mecanismos de interação e visa melhorar a qualidade do atendimento. A Carta SUS contém os dados do cidadão, a data de entrada na unidade de saúde, o dia da alta médica, o motivo da internação e o valor pago pelo SUS pelo tratamento. O cidadão que recebe a carta pode conferir se as informações estão corretas e repassar a informação ao SUS.

A Carta é um instrumento para ampliar a transparência do SUS e estimular a colaboração da população para o controle ao desperdício de recursos. Em caso de irregularidade, deve-se denunciar à Ouvidoria Geral do SUS. As manifestações da população a esse órgão são registradas, categorizadas e encaminhadas para instâncias governamentais: municipais, estaduais e federal. A partir dessas denúncias, são abertos processos de auditoria para averiguar se houve ou não inadequação no atendimento ao paciente, desvio ou má aplicação de recursos públicos.

Respostas - O envio é feito mensalmente, pelos Correios, com porte-pago. É possível responder ao documento pelos Correios e, também gratuitamente, relatar se alguma informação está incorreta e avaliar o procedimento ao qual foi submetido por meio do Disque-Saúde (136). A ligação é permitida em telefones fixos, públicos ou celulares, de qualquer local do País. Outra opção de comunicação direta com o SUS, para o cidadão, é via internet, no Portal Saúde (www.saude.gov.br/cartasus).

Na avaliação do diretor do Departamento de Ouvidoria Geral do SUS, Luís Carlos Bolzan, a “Carta SUS é um importante instrumento para aprofundar a transparência, o acesso à informação e a participação social no SUS. Além de informar as pessoas dos dados relativos às suas internações, possibilitar maior controle por parte da população sobre ações realizadas no sistema e os recursos utilizados”.