Sinergia entre União, estados, municípios, sociedade civil e os poderes constituídos é imprescindível para que o Brasil avance na segurança pública.

O Estado, no Brasil, devido à sua estrutura formal, não tem tradição e parâmetros para lidar com questões transversais e de causas diversificadas. Enquadram-se dentre estes temas, a violência e a criminalidade, cuja preocupante escalada está diretamente relacionada às deficiências dos sistemas policial, prisional e judicial, bem como à grave realidade do quadro socioeconômico nacional. Assim, é preciso quebrar esse paradigma, tornando possível encontrar soluções efetivas para o problema, hoje uma preocupação superlativa de nossa população, principalmente nas cidades de médio e grande portes.

Embora a responsabilidade constitucional pela segurança pública seja dos governos estaduais, estes, a União e os municípios precisam articular-se e atuar de forma mais sinérgica nesse campo. Ministérios, secretarias e órgãos técnicos, no âmbito de cada instância governamental e na interação entre Federação, Estados e Prefeituras, devem desenvolver ações focadas no combate à criminalidade e à violência. Este processo, necessariamente, tem de envolver, ainda, os poderes Legislativo e Judiciário e a sociedade como um todo, em especial organismos como o Instituto São Paulo Contra a Violência, criador e mantenedor do Disque-Denúncia no Estado, dentre outros projetos.

Para exemplificar a importância da participação da sociedade organizada, basta analisar os números do Disque-Denúncia. Somente em 2004, o serviço recebeu 112.914 comunicados, um aumento de 78% em relação a 2003. Desde sua criação, em 25 de outubro de 2000, foram 298.384 denúncias, decisivas para a solução de 11.600 casos, dentre eles a libertação de 43 vítimas de seqüestro. O aumento do número de ligações para o Disque-Denúncia reflete a confiança depositada pela comunidade no serviço, que garante totalmente o anonimato do denunciante e apresenta resultados concretos e mensuráveis. Ou seja, toda vez que percebe a eficácia e a seriedade dos serviços, sejam eles prestados pelo Estado ou organismos do Terceiro Setor, a população responde de forma positiva.

Somente com ampla articulação entre União, estados, municípios, Sociedade Civil e os poderes constituídos será possível integrar os esforços e evitar a superposição de verbas, programas e ações, que acaba reduzindo muito a produtividade do setor público, não só no campo da segurança, como em numerosas outras áreas importantes para a população. O combate à criminalidade e à violência exige efetiva vontade política e visão multidisciplinar, desde a prevenção até a repressão, envolvendo as áreas do ensino, saúde, inclusão social, atendimento à infância e à juventude desamparada, tudo convergindo para a meta de construir uma sociedade mais equilibrada, harmoniosa e pacífica.

Uma sugestão no sentido de viabilizar todo esse processo de articulação: criar um Conselho de Ministros, com ampla participação da sociedade civil, para elaborar propostas exeqüíveis no campo da segurança pública e monitorar sua eficácia. A instituição do colegiado deve ser aliada à estruturação de um Sistema Único de Segurança, como ocorre hoje no setor da saúde. O atual governo, infelizmente, avançou muito pouco nesse sentido. Assim, torna-se necessária uma revisão de posturas e prioridades, no prazo mais urgente possível, para que a Nação conquiste a paz que todos nós almejamos.

Nota do Editor: Eduardo Capobianco, empresário, é presidente do Instituto São Paulo Contra a Violência, presidente do Conselho Deliberativo da Transparência Brasil e vice-presidente da Fiesp.