A série de acidentes ocorridos com edificações no início deste ano, causando perdas humanas e econômicas, não só chocou a população como chamou a atenção para as possíveis causas destes desastres. Em todos os casos, pode-se observar que a falta de manutenção preventiva, o surgimento de fissuras e trincas e a ausência de profissional habilitado na condução do processo de intervenção estão entre as causas das destruições.

Após a queda dos prédios no Rio de Janeiro; em Copacabana houve, em relação a fevereiro do ano passado, um aumento de 650% na quantidade de ligações registradas no primeiro mês após o acidente. Nestas situações, diversas dúvidas são levantadas e as pessoas percebem-se despreparadas para evitar a ocorrência de acidentes semelhantes.

Quais as precauções devem ser tomadas para se efetuar a reforma? Existem indícios aparentes para se identificar quando algo esta errado com a reforma? Que obras podem ser feitas depois que o edifício está pronto? Que documentação e permissões são necessárias para realizar uma reforma em um edifício? O que fazer ao perceber que existem irregularidades na reforma do mesmo?

Estas são algumas questões levantadas pela sociedade, que tem reforçada a sensação de que as edificações não têm durabilidade e de que faltam mecanismos efetivos de fiscalização e acompanhamento. No entanto, algumas dessas respostas partem de ações preventivas, como já ocorre em algumas cidades brasileiras, como em Santos e Jundiaí (SP) e Porto Alegre (RS), onde a inspeção predial periódica é obrigatória.

Na cidade de São Paulo, um projeto de lei, exigindo a inspeção em prédios residenciais e comerciais, tramita na Câmara Municipal desde 2005. Se aprovado, exigirá que edificações públicas e privadas sejam objeto de inspeções prediais, sendo a primeira vistoria realizada cinco anos após a expedição do Auto de Conclusão da obra e, para as edificações com mais de cinco anos, um ano a partir da data da publicação da nova lei.

Em âmbito federal, um projeto de lei, em avaliação no Senado Federal, estabelece a fiscalização periódica de edificações em todo o país, prevendo a periodicidade de acordo com a idade do edifício. Para prédios com mais de 30 anos de existência, a inspeção deve ser realizada a cada cinco anos.

Está em análise, na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), do Senado, o Projeto de Lei do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que exige a realização periódica de fiscalização em edifícios e cria um laudo para a inspeção nessas edificações. O PLS 491/11 inclui qualquer tipo de edificação, exceto barragens e estádios de futebol, que já contam com legislação específica.

A prevenção também passa pela realização e execução de um bom projeto de engenharia e a utilização de técnicas construtivas e produtos adequados e de qualidade reconhecida durante a obra, que oferecem maior durabilidade aos imóveis. Os impermeabilizantes, por exemplo, ainda pouco utilizados em obras de todos os portes são essenciais para evitar danos às estruturas por conta da umidade.

Não é rara a ocorrência de problemas, como manchas e goteiras, durante o verão, quando o volume de chuvas é maior, um sinal claro de falta de proteção contra a umidade e o excesso de água e que pode comprometer as estruturas. Estes transtornos podem ser facilmente evitados e corrigidos com a impermeabilização das estruturas, que mantém as condições normais da construção e ainda amplia a vida útil da edificação.

Além de proteger as estruturas, a prática de impermeabilização traz, também, benefícios econômicos, uma vez que os custos com impermeabilização previstos numa obra residencial correspondem de 1% a 3% do orçamento total, enquanto os gastos decorrentes da má impermeabilização ou de sua ausência podem superar os 10%. Este é um dos caminhos efetivos - e baratos - para se evitar tragédias como os exemplos emblemáticos ocorridos no início de 2012 no Rio de Janeiro, em São Bernardo do Campo e em Belo Horizonte.

Nota do Editor: Marcos Storte, mestre em Engenharia Civil, é Gerente de Negócios da Viapol, especializada em soluções para a impermeabilização e proteção das obras da construção civil.