Em sua oitava edição, o Seminário Cepam de Novos Prefeitos e Vereadores, acontece nos dias 27 e 28 de janeiro, a partir das 9h, no Memorial da América Latina (Av. Auro Soares de Moura Andrade, 664 - Metrô Barra Funda, São Paulo - SP).

A abertura do evento será feita pelo governador Geraldo Alckmin, e contará com a presença de diversos secretários de estado e outras autoridades.

Organizado pela Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam, em parceria com diversas instâncias governamentais, o Seminário pretende através de suas palestras, debates e exposições, fornecer conhecimentos importantes para os novos agentes municipais eleitos em 2004.

Os desafios das administrações municipais, o funcionamento dos serviços públicos, a dinâmica das casas administrativas, tanto no poder executivo como no legislativo, são apenas alguns dos temas abordados durante os dois dias do evento.

Também serão discutidos temas como Planejamento, Estatuto das Cidades, Planos Diretores Municipais, Lei de Responsabilidade Fiscal, Políticas de Desenvolvimento Regional e Parcerias, Gestão das Políticas Sociais, entre outros.

Para os participantes, serão distribuídos material e publicações de apoio, elaborada pelos técnicos do Cepam, referente aos temas discutidos.

Acesse o endereço www.cepam.sp.gov.br/seminario e saiba mais sobre as inscrições e programação do evento.

A organização do evento está solicitando a confirmação de presença pelos telefones: (0**11) 3811-0437; 0426, 0427, 0421 e 0422; ou ainda pelo e-mail fpfl@cepam.sp.gov.br.

PROGRAMA PREVISTO

27 de janeiro de 2005

9h - 10h30 - Credenciamento

10h30 - 12h - Sessão Solene de Abertura

14h - 16h - Painel 1: Políticas de Desenvolvimento Regional e Parcerias
Apresentar, aos novos agentes políticos municipais, as agências de desenvolvimento, os arranjos produtivos locais, os consórcios, os clusters e as parcerias com a iniciativa privada que têm se mostrado como a melhor alternativa para alavancar o desenvolvimento da economia do Estado.

Presidente da Mesa: Sidney Beraldo - presidente da Assembléia Legislativa
Andrea Calabi - secretário de Estado de Economia e Planejamento
João Carlos de Souza Meirelles - secretário de Estado de Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo
Mauro Arce - secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento
José Luiz Ricca - superintendente do Sebrae-SP
Dario Rais Lopes - secretário de Estado dos Transportes

16h - 16h30 - Intervalo

16h30 -18h30 - Painel 2: Gestão e Planejamento: O Estatuto das Cidades e os Planos Diretores
Apresentar, aos novos agentes políticos municipais, as ferramentas de gestão urbana previstas no Estatuto da Cidade, chamar a atenção para a importância do planejamento físico-territorial e alertar para a exigência desse diploma legal quanto à elaboração dos planos diretores.

Presidente da Mesa: Cláudio Lembo - vice-governador do Estado de São Paulo
Marcos Campagnone - presidente da Emplasa
Mariana Moreira - mestre em Direito Urbanístico, técnica do Cepam
Emanuel Fernandes - secretário de Estado da Habitação
Alexandre Moraes - secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania

28 de janeiro de 2005

9h30 - 12h - Painel 3: Responsabilidade Fiscal: Instrumentos de Gestão e Controle
Apresentar, aos novos gestores municipais, posturas, projetos e instrumentos do Governo do Estado voltados à modernização do planejamento e controle governamental, como forma de subsidiar as Administrações Municipais no melhor cumprimento de seu papel.

Presidente da Mesa: Renato Martins Costa - presidente do Tribunal de Contas
Eduardo Refinetti Guardia - secretário de Estado da Fazenda
Rodrigo Cesar Rebello Pinho - procurador-geral de Justiça
Arnaldo Madeira - secretário chefe da Casa Civil

14h - 17h - Painel 4: A Gestão das Políticas Sociais: Educação, Saúde e Assistência Social
Avaliar as Políticas de Municipalização da Saúde, Educação e Assistência Social, seus impactos e a relação Estado/municípios nessas ações.

Presidenta da Mesa: Maria Lúcia Alckmin - presidenta do Fundo Social de Solidariedade
Gabriel Chalita - secretário de Estado da Educação
Luiz Roberto Barradas Barata - secretário de Estado da Saúde
Maria Helena Guimarães de Castro - secretária de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social