Às vésperas da Rio+20 e do simpósio da SBCI/UNEP (Sustainable Buildings Climate Initiative/United Nations Environment Programme), que acontecerão respectivamente no Rio de Janeiro e em São Paulo em junho deste ano, bem como da votação pelo Congresso Nacional do novo Código Florestal, a questão do planejamento urbano nunca esteve tão em evidência.

O tema central da próxima Conferência das Nações Unidas é a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza, bem como o quadro institucional para o desenvolvimento sustentável.

Como o conceito de economia verde concentra-se principalmente na intersecção entre o ambiente e a economia, as cidades despontam como o lugar onde a maior parte desse processo vai ocorrer. Diante disso, surge a dúvida: que tipo de cidades temos ou estamos construindo?

Tudo numa cidade conversa entre si. Cabe aos planejadores urbanos saber ouvir e interpretar esse diálogo nos espaços consolidados, e mesmo incentivá-lo naqueles a serem produzidos.

A interdependência é total e define a forma das relações humanas e do crescimento econômico, que deve estar alinhada com as premissas básicas da sustentabilidade e do conceito da economia verde (onde a tônica da conversa é com a preservação ambiental por meio do uso adequado de energias renováveis e modelos de produção que, apoiados nessa filosofia, resultem em novos empregos, maior economia e melhores resultados, dentre outros aspectos).

Assim, para requalificar espaços, recuperar regiões degradadas ou simplesmente ampliar as cidades por intermédio do desenvolvimento urbano, antes de tudo, é preciso um bom projeto.

No Brasil a população urbana ultrapassa 80% e, no entanto, as cidades ocupam apenas 0,5% do território brasileiro, contra uma média de 3% nos Estados Unidos, por exemplo.

Portanto, o crescimento é inevitável, salvo nas metrópoles onde o espaço já não é um recurso mais tão disponível - casos em que é preciso considerar novos modelos de ocupação, com adensamento inteligente.

O meio acadêmico, as entidades de classe e as organizações não governamentais já possuem material e estudos suficientes para determinar parâmetros de sustentabilidade nas cidades.

Somente o trabalho do Secovi-SP em parceria com a Fundação Dom Cabral, intitulado Indicadores de Sustentabilidade no Desenvolvimento Imobiliário Urbano, aponta 176 itens agrupados em nove grandes temas: Construção e Infraestrutura Sustentável, Governança, Mobilidade, Moradia, Oportunidades, Planejamento e Ordenamento Territorial, Questões Ambientais, Segurança e Serviços e Equipamentos.

Trata-se de um conjunto de conceitos que se constituem em verdadeiras diretrizes para planejar e adequar o desenvolvimento das cidades, de forma a torná-las efetivamente adequadas às gerações presente e futura.

Todavia, antes de se pensar na eficiência das cidades, é preciso resolver o problema dos assentamentos irregulares que abrigam milhões de pessoas, fruto da falta de uma política habitacional adequada, de planos diretores factíveis e realistas que sobrevivam aos mandatos, da fiscalização rigorosa e global (ou seja, não só para os empreendedores formais), do cipoal legislativo conflitante e inseguro com o qual convivem os empresários do setor - e que só provocam o desestímulo para continuar a produzir -, sem falar da falta de capacitação dos gestores públicos. Aliás, capacitação é palavra de ordem para o bom planejamento.

Infelizmente, nossa realidade inibe o correto desenvolvimento. A legislação inadequada, aliada à fiscalização ineficiente, faz com que bons projetos sejam impedidos de seguir adiante.

Soluções ótimas, encontradas pelo setor privado, não são colocadas em prática por conta da falta de regras suficientes e da insegurança jurídica que decorre dessa condição.

Isso impede a aplicação de tecnologias que poderiam, por exemplo, permitir a ocupação de regiões próximas a mananciais, ao invés de deixá-las, como hoje se verifica, à mercê de ocupações clandestinas que agridem o meio ambiente de forma irreversível.

O enfrentamento dessa questão, assim como o imprescindível planejamento urbano são medidas basilares para que realmente possamos falar em economia verde. Propostas nessa direção se constituem em contribuição concreta que o Brasil deve oferecer à Rio+20 e, assim, pautar o futuro das cidades do País e do mundo.

Nota do Editor: Ciro Scopel é vice-presidente de Sustentabilidade do Secovi-SP e titular da Scopel Empreendimentos e Obras S/A.