No Distrito Federal, 12% das crianças registradas em 1961, 1970, 1980, 1990 e 2000 não foram reconhecidas pelo pai - na Certidão de Registro Civil, conta apenas a filiação materna. No Brasil, a situação não deve ser muito diferente. Apesar das instituições públicas não monitorarem esses índices, os números podem chegar a 800 mil crianças, anualmente, com registros de nascimento sem a filiação paterna estabelecida. A estimativa é da pesquisadora Ana Liési Thurler, autora da tese de doutorado Paternidade e Deserção - Crianças sem Reconhecimento, Maternidades Penalizadas pelo Sexismo, do Departamento de Sociologia (SOL), da Universidade de Brasília (UnB). Para ela, uma sociedade democrática deve considerar como questão de cidadania o direito não apenas formal ao reconhecimento da paternidade para todas as crianças. Embora o Estado brasileiro tenha a igualdade de direitos entre todos os filhos garantida - artigo 227, parágrafo 6º da Constituição Federal - e reafirmada pela Convenção dos Direitos da Criança das Nações Unidas (de 1989), pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, de 1990) e pela Lei da Paternidade (1992), na realidade, as crianças continuam em situação de desigualdade quanto ao direito ao pai. A tese foi desenvolvida com base em investigações em 10 cartórios de Registros Civis de Pessoas Naturais do DF, totalizando uma avaliação em 183.618 registros civis de nascimento, dos quais 12% não apresentaram filiação paterna. Desse universo, somente 10% conseguiram, posteriormente, recuperar o reconhecimento paterno. A pesquisadora também usou como base de investigação o acompanhamento de programas do Ministério Público (da Bahia e do Distrito Federal e Territórios) em busca do reconhecimento da paternidade: o Mutirão da Paternidade, em Simões Filho (BA), e o Pai Legal nas Escolas, no DF. A metodologia da pesquisa incluiu comparação entre o Brasil e a França, quanto à questão da paternidade. "Na França, em 2003, o índice de crianças sem reconhecimento paterno apresentado foi em torno de 2%. Lá o IDH foi 0.932 (16º lugar geral). No Brasil, nesse ano, o IDH foi de 0,775 (72º lugar geral). Ao lado do padrão de cidadania vigente na sociedade, o respeito e a promoção dos direitos reprodutivos são decisivos. Há mais de 30 anos a França universalizou o acesso à contracepção e aprovou a Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG)", conta Ana Liési. De acordo com a pesquisadora, o não-reconhecimento paterno de crianças brasileiras deve-se, por um lado, ao fato de o homem não se sentir eticamente comprometido com concepções ocorridas fora do casamento ou em relações não-estáveis. Por outro lado, em uma sociedade em que o Estado tem grande dificuldade em promover os direitos reprodutivos - sem universalizar o acesso à contracepção e mantendo criminalizada a interrupção da gravidez -, muitos filhos nascem de relações eventuais, tendendo a ficar sem reconhecimento paterno.