O Programa Bolsa Família (www.mds.gov.br/bolsafamilia) prioriza a mulher como responsável por receber o benefício. Nas 13,3 milhões de famílias atendidas, 93% têm mulheres como titulares para o recebimento. Os dados são do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Dados de janeiro de 2012 indicam que mais de 19 milhões de mulheres são beneficiárias do Bolsa Família. Destas, aproximadamente 240 mil têm até 20 anos, cerca de 11,8 milhões têm entre 21 a 60 anos. Na faixa acima de 60 anos, são mais de 300 mil mulheres. O Nordeste (8.815.593) e o Sudeste (5.766.985) são as regiões que apresentam maior número de beneficiárias.

Em janeiro de 2011, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep) publicou um estudo sobre o impacto do Bolsa Família na frequência escolar de beneficiários do programa. Os resultados por gênero e área de residência atestaram as mudanças em relação à presença na escola das meninas de 15 e 16 anos que vivem na zona rural. De acordo com o estudo, o Bolsa Família teria sido responsável pela redução de 50% no índice de abandono escolar, que é de 15,7% e 33,7%, respectivamente, entre os beneficiários e não beneficiários.

Gestantes e nutrizes - No primeiro mês de 2012, 184.729 mulheres nutrizes ou gestantes receberam auxílios específicos, segundo dados da folha de pagamento. Essas beneficiárias começaram a receber, em dezembro passado, R$ 32 durante os nove meses de gestação e, depois, seis meses, durante a amamentação. Para obter o benefício, é necessário que façam o pré-natal nos postos de saúde. Nas duas situações, o limite para pagamento é de cinco benefícios por família. Em novembro, foram pagos 69 mil benefícios variáveis a nutrizes e, em dezembro, esse número atingiu 93 mil, significando mais R$ 2,9 milhões. O pagamento a grávidas em dezembro chegou a 25,3 mil benefícios, com acréscimo de R$ 809,7 mil na folha de pagamento.

Para receber o auxílio à gestante

Informar a gravidez

As famílias elegíveis ao benefício variável à gestante deverão procurar a área de saúde no município para informarem sobre a gravidez, a qualquer tempo, independentemente do estágio de gestação.

Quem pode receber

O benefício variável à gestante é vinculado ao Número de Identificação Social (NIS) da beneficiária. Pode ser concedido mais de um benefício na mesma família - desde que não se ultrapasse o máximo de cinco benefícios variáveis.

Como receber

São nove parcelas que começam a ser pagas quando a beneficiária é identificada como gestante pela área de saúde do município. O benefício será pago para a família no NIS do Responsável Familiar (RF), ao qual a gestante está vinculada, juntamente com os outros benefícios da família.

Pré-Natal

Para a concessão do benefício, não será obrigatório ter iniciado o pré-natal. Após o recebimento, a gestante deverá obrigatoriamente realizar os exames e consultas.

Quanto receber

Serão pagas nove parcelas mensais de R$ 32 (uma por mês de gestação).

Interrupção da gravidez

Nos casos de aborto, o benefício não será cancelado, como forma de apoiar a recuperação da mulher. Nove novas parcelas do benefício serão pagas.

Pagamento em janeiro é superior a R$ 1,5 bilhão

O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda, com condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. Em janeiro deste ano, as 13.330.714 famílias beneficiárias receberam mais de R$ 1,5 bilhão. O estado que recebe maior número de benefícios é a Bahia, com mais de 1,7 milhão de beneficiários. São Paulo (1,2 milhão), Minas Gerais (1,15 milhão), Pernambuco (1,11 milhão) e Ceará (1,07 milhão) vêm em seguida.