Entramos em 2005 com a perspectiva de um crescimento moderado, marcado pela manutenção da atual política econômica e pela provável redução do superávit comercial. Neste cenário, impõe-se uma estratégia de crescimento apoiada no estímulo a setores que apresentam grande potencial de atividade e geração de empregos, sem provocar inflação e com pouca dependência das oscilações do mercado externo.

A construção civil enquadra-se nesses atributos, devendo dispor de mais financiamentos habitacionais e subsídios do que em anos anteriores. Para que os resultados sejam expressivos, continua sendo imperativa uma melhor gestão dos investimentos do Estado em segmentos estratégicos, como infra-estrutura e habitação.

É preciso implementar o Plano Nacional de Habitação, com ênfase na ampliação dos subsídios para a baixa renda e numa operação ágil e eficiente. Espera-se também que o maior volume de recursos para financiamentos para a construção ou a aquisição da casa própria possibilite a redução dos juros e o alargamento dos prazos de pagamento.

Paralelamente, é necessário aprofundar as reformas, especialmente a tributária, a trabalhista, a política e a do Judiciário. Não podemos competir no mundo globalizado, sem que as empresas brasileiras encontrem um ambiente minimamente moderno para se desenvolverem. Enquanto as reformas não vêm, urge a adoção de medidas para que a sociedade colha os frutos do crescimento. Combater a informalidade é uma delas e isso somente será possível mediante a redução da carga tributária. É preciso estender o Simples às micro e pequenas empresas do setor.

É necessário que as alíquotas do PIS e da Cofins aplicadas à incorporação de imóveis retornem aos patamares anteriores, e que estes permaneçam inalterados para toda a construção. Na mesma linha, são urgentes a desburocratização, a desoneração da folha de pagamentos e a flexibilização do regime de contratação de mão-de-obra da construção. O Brasil não pode mais se dar ao luxo de continuar perdendo eficiência nesses quesitos.

As PPPs (Parcerias Público-Privadas), se bem utilizadas, poderão contribuir para o desenvolvimento. Entretanto, sua abrangência será limitada. O papel do Estado no investimento em obras e habitação popular continuará sendo fundamental.

É preciso ampliar o volume das contratações de obras e serviços públicos, sem desrespeito aos contratos em andamento. A busca por recursos para atender às enormes carências do país deve ser incessante. Nessa linha, é inadiável que parte dos recursos da Cide finalmente chegue à infra-estrutura.

Não é pouco trabalho. Entretanto, por não ser um ano eleitoral, 2005 apresentará excelente oportunidade para grandes realizações no Legislativo, no Executivo e no Judiciário. Aproveitemos esta chance.

Nota do Editor: João Claudio Robusti é presidente do SindusCon-SP (Sindicato da Construção).