O diretor do Departamento de Emprego e Salário do Ministério do Trabalho, Carlos Augusto Simões, explica que o trabalhador que ganha até dois salários mínimos tem direito ao abono do PIS/PASEP. "Trata-se de um programa do governo federal que vem a se configurar como algo próximo a um 14º salário", disse o diretor, em entrevista à Rádio Nacional AM.

Para ter direito ao abono, o trabalhador tem que estar inscrito no PIS (empregado de empresa privada) ou no PASEP (funcionário público) há pelo menos cinco anos. "Não de forma ininterrupta pelos cinco anos", esclarece Simões. Outro requisito é que a pessoa tenha trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2004, para ter direito ao benefício no ano que vem.

Simões destaca que a responsabilidade pelo cadastro dos trabalhadores que se enquadram nos requisitos para recebimento do abono salarial é das empresas empregadoras. A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, responsáveis pelo pagamento do abono, enviam uma correspondência para o trabalhador notificando que ele tem direito ao benefício. "Essa notificação o convida a ir à agência bancária da Caixa ou do Banco do Brasil para fazer a retirada do dinheiro", explicou Simões.

A data de pagamento do abono para quem recebe pela Caixa Econômica é definida pela data de nascimento. Para quem recebe pelo Banco do Brasil, a data é definida pela numeração da inscrição no PIS/PASEP.

De acordo com Carlos Augusto Simões, mais de 9,3 milhões de pessoas preencheram os requisitos para receber o abono salarial, em 2004. O benefício foi pago para quase 8 milhões, totalizando R$ 2,6 bilhões provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O valor médio pago é de R$ 256. Mais informações no site do Ministério do Trabalho (www.trabalho.gov.br) ou em qualquer agência do Banco do Brasil (0800 787 658) ou da Caixa (0800 574 0101).