Bruna Capasciutti / PMC      Assinatura do convênio.

O Governo Municipal de Caraguá alcançou mais um degrau em seu desenvolvimento. Nessa quinta-feira (14), em São Paulo, o prefeito Antonio Carlos da Silva assinou um convênio com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), para adquirir o licenciamento e a fiscalização de empreendimentos do próprio território.

O programa de Descentralização da Gestão Ambiental visa agilizar o processo de licenciamento do empreendedor, oferecer autorizações ambientais e urbanísticas, aumentando o controle das atividades geradoras de poluição.

A grande vantagem é que haverá mais profissionais para atuar no controle e na fiscalização ambiental, o que permitirá à CETESB a concentração no foco das fontes de poluição e impacto ambiental.

A secretária de Meio Ambiente de Caraguá, Maria Inez Fazzini, disse que essa atitude leva em consideração a preocupação do município com a natureza. “Concilia o desenvolvimento da cidade com a preservação ambiental”, afirmou.

Para aderir ao programa, o município deve atender os seguintes requisitos: criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Condema) e a organização de uma equipe de técnicos para atividades de licenciamento e fiscalização, legislação ambiental e de uso e ocupação do solo municipal.

O prefeito Antonio Carlos da Silva afirmou que Caraguá é uma parceira nas atitudes ambientais. “Estaremos sempre juntos pelo meio ambiente”, disse. Após a assinatura do convênio, os municípios têm um prazo máximo de 90 dias para preparar os procedimentos do licenciamento e disponibilizar o serviço à população.

Além de Caraguá, outros 12 municípios assinaram o convênio: Olímpia, Osvaldo Cruz, Igaratá, Piracicaba, Cajamar, Indaiatuba, Franca, Americana, Barretos, São Bernardo, Itatiba e Hortolândia. Estiveram presentes na cerimônia o presidente da Cetesb, Fernando Rei, e o secretário de Estado do Meio Ambiente, Pedro Ubiratan Escorel.