O Centro Universitário Módulo inaugura no próximo dia 20 o Escritório de Assistência Jurídica (EAJ) da Instituição. Os atendimentos serão conduzidos pelos alunos do curso de Direito e coordenados pelos professores do Módulo. A ação tem como objetivo prestar assistência à população de baixa renda em áreas jurídicas de grande fluxo do Poder Judiciário.

Segundo a professora Márcia Vezzá, coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas do Módulo, a criação do EAJ é de extrema importância para todos os envolvidos. "A comunidade será beneficiada, mas entendo que o maior ganho será de nossos alunos, que vivenciarão de forma prática a realidade de um escritório de advocacia e, dessa forma, estarão integralmente preparados para o futuro profissional", afirma a docente.

De início, os atendimentos serão conduzidos nas áreas de Direito Civil, promovendo ações de Alimentos, Alimentos Gravídicos, Alimentos para idoso, Execuções de Alimentos, Revisionais de Alimentos e Investigação de Paternidade cumulada com alimentos. Posteriormente, o Módulo planeja atender todas as ações cíveis e coletivas.

O EAJ fará uma triagem econômica para selecionar os casos a serem atendidos pelos alunos. O critério utilizado é o mesmo que rege o convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB): o assistido deverá comprovar que tem renda inferior a três salários mínimos e que não possui bens - casa, terrenos, automóveis etc. Para participar dos atendimentos, é necessário residir em Caraguatatuba.