Gianni D’Angelo      Caraguá investe na segurança e igualdade para os pedestres.

Segurança e igualdade para os pedestres de Caraguá. Essa é a meta do Programa Acessibilidade para Todos, que ajuda os moradores e comerciantes na construção ou adequação de calçadas acessíveis. O Projeto de Lei Complementar número 3, de 8 de julho de 2010, de iniciativa do Poder Executivo, foi aprovado na última terça-feira (17), pela Câmara de Caraguatatuba e deverá ser sancionada pelo prefeito nos próximos dias.

O programa dispõe de uma planilha, elaborada pela Secretaria de Obras, que apresenta a estimativa de valores das adequações ou construções das calçadas. Com isso, o morador ou proprietário interessado em adequar a calçada de sua residência, deverá procurar a Secretaria de Urbanismo e verificar o valor de cada obra.

Após a consulta na planilha, serão oferecidos aos proprietários 50% de desconto no valor do metro quadrado de construção ou reforma da calçada. Porém, o serviço deve ser iniciado em até três meses a partir da data da divulgação dos valores estimados pela administração, e concluído no período determinado pela Secretaria de Urbanismo.

Se o morador levar seis meses para executar a obra, o valor pago pela prefeitura será de 40%; para nove meses de duração, o valor diminui para 30%, chegando a 20% para o período de um ano. De acordo com o diretor de Urbanismo de Caraguá, César Abboud, o valor será pago no prazo de 30 dias após a aprovação da obra pela Secretaria de Urbanismo, obedecendo às normas e legislações necessárias.

Segundo Abboud, em caso de não cumprimento com o prazo de conclusão das obras ou se não estiver de acordo com a Lei de Acessibilidade, o responsável receberá uma notificação para realizar as correções. Se o problema não for resolvido em 30 dias, o munícipe poderá ser multado em 50% do valor que seria necessário para a adequação da calçada.

Ainda de acordo com Abboud, após um ano a prefeitura fará uma fiscalização nas ruas, para verificar se as calçadas estão dentro das normas instituídas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Caso seja diagnosticado um erro, ou a residência/imóvel não estiver dentro da lei, o proprietário receberá um projeto de adequação ou multa.

Para facilitar a adequação das calçadas, a Secretaria de Urbanismo elaborou uma cartilha explicativa para os interessados, contendo informações sobre qual o modelo correto para cada obra.

Outra novidade é a parceria da Secretaria de Urbanismo com o Centro Universitário Módulo. Os alunos do curso de Arquitetura farão o diagnóstico das calçadas e um projeto de adequação que será apresentado aos proprietários.