Como sexto país do mundo em população idosa, no ano de 2020, quando mais de 15% de sua população terá mais de 60 anos de idade, o Brasil tem o desafio de dar a todos o atendimento necessário para a manutenção da qualidade de vida. Elisa Costa, presidente da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG), disse que o desafio principal é garantir direitos básicos a uma população de baixa renda e sem escolarização, permitindo que envelheça com melhores condições. Além disso, trabalhando com a reinserção dos que hoje se encontram nesta faixa etária.

"Isso é difícil num país que tem outros problemas sociais grandes, como o das minorias pobres, dos remanescentes de quilombos, dos índios e da infância e adolescência", considerou a presidente da entidade, ao participar do Fórum Mercosul sobre o Envelhecimento, que acontece até esta quinta-feira (25), no Metropolitan Flat, em Brasília. Espaço em que representantes de países do Mercado Comum do Sul (Mercosul) pretendem traçar políticas em prol da causa.

Elisa acrescentou que a idéia é trabalhar com os órgãos governamentais, estabelecendo diretrizes em relação à saúde, ao trabalho do idoso, aos benefícios da seguridade social, bem como proteção em relação a maus-tratos e garantia de direitos básicos como alimentação, moradia, saúde e transporte. Segundo ela, isto será feito a partir do que já foi traçado na Conferência de Madri, a segunda realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2002.

A Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal), da ONU, acompanha o desenvolvimento da região por meio de um centro de demografia. Segundo Renato Maumann, diretor da Cepal, o envelhecimento é uma tendência generalizada nos países da América do Sul, embora os "ritmos variem de país para país". Ele acrescentou que, nos próximos meses, a Cepal estará trabalhando na preparação de um documento a ser apresentado em 2006, no Uruguai. Nele, constarão reflexões sobre como trabalhar com a questão, no contexto da necessidade de atendimento das pessoas e da restrição fiscal, tendo ainda que resolver a questão da solvência financeira dos sistemas de previdência social.

A secretária nacional de Assistência Social, Márcia Lopes, lembrou da importância do envelhecimento da população, como sinônimo do aperfeiçoamento tecnológico e da melhoria das condições de vida. No entanto, acrescentou que é preciso haver uma política que atenda à necessidade da população idosa, pensando no seu futuro.

Ela disse que as políticas brasileiras em relação ao tema atraíram a atenção de outros países da América Latina, como Chile e Peru. "Temos uma demanda para que o nosso Estatuto do Idoso seja traduzido para o espanhol e o castelhano. Todos vieram solicitar material também referente à nossa política nacional de assistência social, porque todos estão passando por modificação nas suas políticas sociais, particularmente nas áreas de assistência e do idoso", contou.

Sancionado em outubro de 2003 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o estatuto prevê direitos e sanções. Segundo Márcia Lopes, diversas ações foram impetradas com base no documento, em virtude do desrespeito às condições de vida e direitos do idoso. O fechamento de abrigos clandestinos foi uma das medidas tomadas.

O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, disse que o governo pretende trabalhar para consolidar o estatuto e suas políticas sociais. "O estatuto hoje atende a um milhão de idosos e é uma conquista do governo. Assim como o Bolsa Família, que atende a cinco milhões de famílias", disse.

A população idosa recebe hoje do governo brasileiro um Benefício Assistencial de Prestação Continuada, que atende a 2,8 milhões de pessoas, com mais de 65 anos e que têm renda de até um quarto do valor do salário-mínimo. Elas têm direito a um mínimo mensal. Quase 30 mil pessoas recebem por mês o benefício. O ministro acrescentou que o país está trabalhando para que cada vez mais o Mercosul associe desenvolvimento econômico, integração econômica e comércio com o desenvolvimento social.