O Ministério da Educação vai realizar, de 22 a 26 de novembro, a Semana da Consciência Negra, com ampla programação voltada para a valorização da cultura afro-brasileira e dos afrodescendentes do País. O evento contempla manifestações musicais, fotografias, moda étnica, dança, cinema, debate, coleta de donativos em solidariedade ao Haiti e mesa-redonda sobre os impactos da aplicação do Decreto nº 4.228/02, que determina percentual de vagas nos setores de decisão do governo para afrodescendentes.

A abertura da Semana da Consciência Negra no MEC será às 10h da segunda-feira, 22, no auditório do edifício-sede, em Brasília. Estarão presentes o ministro interino da Educação, Fernando Haddad; o embaixador de Cabo Verde, Luiz Antonio Valadares Dupret; o embaixador do Haiti, Madsen Chèrubin; a ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir/PR), Matilde Ribeiro; o ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH/PR), Nilmário Miranda; a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM/PR), Nilcéia Freire; o presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP), Ubiratan de Castro; dirigentes do MEC e representantes do Grupo de Servidores do MEC pela Igualdade Racial.

Na seqüência da solenidade de abertura, haverá a inauguração do Mural das Ações do MEC, sobre as políticas públicas para as populações negras no Brasil e no exterior, e da Cooperação entre Brasil e Cabo Verde para a criação da primeira universidade pública naquele país africano de língua portuguesa. Haverá, ainda, a exposição de fotografias sobre a temática afrocultural, de fotógrafos profissionais do MEC, e a Mostra de Moda Étnica.

Maria Auxiliadora Lopes, técnica em assuntos educacionais do MEC, historiadora, pedagoga e mestra em educação, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), efetiva participante do Grupo de Servidores do MEC pela Igualdade Racial, afirmou que "nosso grupo de servidores é informal. Objetivamos nosso reconhecimento e a nossa institucionalização dentro das ações internas do MEC. Como profissionais da educação, somos formadores de opinião e não basta ao MEC cumprir o estabelecido na Lei n° 10.639/03, que determina a inclusão de temas sobre a África em todos os níveis e modalidade de ensino. Precisamos ir além das semanas alusivas ao 20 de novembro e inserir essa temática no dia-a-dia dos servidores da instituição".

Outra participante do Grupo de Servidores do MEC pela Igualdade Racial, Renata Melo, doutora em antropologia, atuante no Programa Diversidade na Universidade, da Secad, disse que "nossa expectativa é a legitimidade dos direitos dos servidores negros. Racismo na educação não é mais tabu e as políticas públicas explicitadas no Decreto nº 4.228/02 são um caminho em construção que deve ser consolidado no presente da instituição".

A coordenadora-geral da Gestão de Pessoas da Secretaria de Assuntos Administrativos do MEC (SAA/CGGP), Maria do Socorro Mendes Gomes, concluiu: "Temos a percepção da importância da implementação das políticas públicas de inclusão social e cultural dos negros em nossa sociedade e, em especial, dos servidores negros do Ministério da Educação. Este processo de inclusão racial vem sendo fortalecido em nossa gestão de valorização de todos os servidores da instituição. Nunca se falou e se fez tanto em relação à inclusão racial no País. O Brasil amadureceu no sentido da democratização e está resgatando para o debate temas antes relegados. A inclusão racial é um processo em andamento, valorizado pelo MEC, na sua gestão institucional e nas políticas públicas da educação".