Ao ler no jornal “O Guaruçá” a matéria escrita pelo colunista Marcos Guerra, sob o título acima, senti-me na obrigação ética e profissional de esclarecer algumas afirmações lá postadas pelo respeitado colunista, que carecem de veracidade sobre a realidade dos fatos.

O colunista inicia suas afirmativas, dizendo que “mais uma vez nos deparamos com a lamúria de supostos comerciantes” ... “pelo fato de fornecerem alguns empregos não precisam se vincular à legislação existente” ... “se cada um (quiosque) contratar 5 empregados para a temporada, teremos 420 supostos empregos” ... “cabe esclarecer que esses empregados não possuem carteira assinada, não recolhem INSS e nem FGTS”.

Inicialmente devo esclarecer que não falo pela totalidade dos quiosques existentes no município. Sou empresário da área contábil e dentre minha carteira de clientes, tenho vários quiosques e falarei por estes, cuja conduta empresarial envolvendo os aspectos jurídicos, fiscais, tributários e trabalhistas eu tenho integral conhecimento. Não se tratam de “supostos comerciantes”. Todos eles possuem registro de empresa perante a Junta Comercial do Estado de São Paulo, com respeito à legislação vigente, principalmente o novo Código Civil Brasileiro. Possuem também inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas da Receita Federal do Brasil, inscrição no rol de contribuintes do ICMS junto à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, e inscrição junto ao órgão competente da municipalidade. Recolhem, ao contrário do que se imagina, um montante significativo de impostos (federais e estaduais). Sem falar da taxa de alvará anual recolhida aos cofres municipais, cujo valor representa cerca de cinco vezes o valor do Alvará de um estabelecimento similar. Têm ainda, a alta taxa anual recolhida à favor do Serviço do Patrimônio da União, devida pela ocupação de área de Marinha. Contratam seus funcionários com observância da Legislação Trabalhista e Previdenciária. Recolhem INSS, FGTS, Contribuição Assistencial e Sindical, pagam Cestas Básicas, Vale Transporte, cumprem os Acordos Coletivos de Trabalho celebrados entre os órgãos representativos patronais e de empregados, atendem as normas da medicina do trabalho, enfim, têm um alto custo com todos esses encargos, obrigatórios para qualquer empresário que queira se estabelecer.

Ao contrario do afirmado, não geram apenas 05 empregos formais por estabelecimento, durante a temporada. Esse quantitativo representa basicamente a média de empregos gerados na baixa temporada. Durante a temporada, temos casos de se quadruplicar esse número. Isso mesmo, em alguns casos chegam a contratar cerca de 20 empregados, cumprindo todas as premissas legais. Todos eles com Carteira assinada, INSS recolhido, FGTS recolhido, direitos trabalhistas quitados na dispensa, direito à percepção do Seguro-Desemprego, e etc...

Ao contrário do que afirma o respeitado colunista em outros trechos de sua matéria, os “quiosqueiros” como são chamados, são empresários sérios, articulados, com visão de mercado, conscientes do risco que qualquer negócio empresarial oferece, que passam por momentos de dificuldades, durante vários períodos do ano, e que também dependem da equação “tempo bom + sol + calor” para sobreviver e cumprir seus compromissos, exatamente como funciona o restante da economia local. Sazonal e dependente do sol. A nossa matéria prima, cada vez mais depredada.

Com certeza, os quiosques não são responsáveis pelo fechamento de outros estabelecimentos relacionados à hospitalidade, conforme afirmado pelo colunista também. De repente, os quiosques são responsáveis por tudo de ruim que acontece em Ubatuba. Caso houvesse uma ação imparcial de quem de direito, objetivando agregar os valores positivos de cada segmento econômico, na intenção de se oferecer ao turista uma cidade verdadeiramente turística, certamente essa opinião mudaria.

Ao final de sua matéria, o respeitado colunista ainda afirma: “Para finalizar é bom esclarecer que, o público atraído pelos “quiosques” não são os turistas que Ubatuba precisa. Não precisamos de pessoas que vêm para Ubatuba para ver a filha, mãe, mulher, concubina ou seja lá o que for, dançar funk e músicas como “na boquinha da garrafa”, pessoas que transformam seus carros em trio elétrico, pessoas que após a ingestão de salgadinhos de origem e qualidade duvidosa utilizam, sem a menor cerimônia e constrangimento, nossas praias como latrina.”

À respeito dessa infeliz e desrespeitosa afirmativa em relação aos freqüentadores das praias de Ubatuba que se utilizam dos serviços oferecidos pelos quiosques, tenho como opinião:

1. Não são os quiosques que atraem turistas para Ubatuba ou para determinadas praias;

2. Os quiosques, na verdade, funcionam como um ponto de apoio ao turista, oferecendo bebidas, petiscos, sombra, enfim, um conforto que é oferecido em todas as praias do Brasil e quem sabe, pelo mundo afora;

3. Tenho amigos e conhecidos, alguns ocupantes de postos relevantes no Poder Judiciário, no Ministério Público, diretores de grandes empresas, que conhecem boa parte do mundo e que, quando vêm à Ubatuba, muitas vezes em minha companhia, freqüentam muitos quiosques e se sentem muito à vontade e satisfeitos com o serviço, a bebida e os petiscos que lhe são oferecidos. Não são pessoas que trazem suas parentes (filhas, mães, mulheres, concubinas e etc... para dançar funk);

4. Quanto a transformar carros em trio elétrico, já os ví em alto e bom som, defronte à restaurantes, shoppings, em diversos locais da cidade. Seguramente não são atraídos pelos quiosques e tampouco contratados destes;

5. Os únicos banheiros existentes nas praias de Ubatuba, são exatamente os dos quiosques, portanto, são os únicos estabelecimentos que oferecem esse apoio ao freqüentador da praia.

O que ocorre lamentavelmente em nossa cidade, é que há muito, os permissionários de quiosques, juntamente com outros empresários de diversos segmentos economicos de nossa cidade, vêm sendo perseguidos por pseudo-moralistas, pseudo-ambientalistas, pseudo-juristas, pseudo-políticos, pseudo-empresários, estes sim, incapazes de olharem para os próprios umbigos, incapazes de contribuir com efetividade para a melhoria de nossa economia, de nossa condição de vida. São seguramente incapazes da ação e da decisão imparcial, são incapazes de dispender esforços na busca de soluções para os problemas locais ou seja, são incapazes de SOMAR. Especializaram-se na arte de dividir, de destruir.

Enfim, agindo assim, além do esforço ser menor, nunca serão objeto de avaliação por parte da critica.

Luiz Marino Jacob
Administrador de Empresas e Contabilista
luizmjacob@uol.com.br