01 - Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 80/09, do ver. Osmar de Souza - DEM, que dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional e Hino do Município, nas séries de ensino fundamental, no Município de Ubatuba.

02 - Projeto de Lei nº 92/09, do ver. Ricardo Cortes - DEM, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação da letra do Hino Nacional e do Hino de Ubatuba e dá outras providências.

03 - Projeto de Lei nº 97/09, do ver. Silvinho Brandão - PPS, que cria a "Semana Olímpica do Trabalhador" no município de Ubatuba.

04 - Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 100/09, do ver. Rogério Frediani - PSDB, que dispõe sobre o restabelecimento da vigência, na íntegra, da Lei nº 2653, de 09 de março de 2005, revogada pela Lei nº 2951, de 26 de junho de 2007, que regulamenta a implantação de postos revendedores de combustíveis, no município de Ubatuba.

05 - Projeto de Lei nº 103/09, do ver. Claudnei Xavier - PSC, que dispõe sobre a obrigatoriedade da permanência de um profissional de saúde e material de primeiros socorros, nos ginásios e outras localidades, onde são realizados competições, torneios e campeonatos esportivos regulares do Município.

06 - Projeto de Lei nº 104/09, do ver. Rogério Frediani - PSDB, que dá denominação de Nagib Abdo Hanna à avenida Marginal SP-55 entre a avenida do Engenho e o trevo defronte ao Auto Posto Maranduba, no bairro da Maranduba.

07 - Projeto de Lei nº 109/09, do ver. Ricardo Cortes - DEM, que altera a Lei nº 2104, de 26 de outubro de 2001, para dar nova redação ao seu Art. 2º, que dispõe sobre direito do corretor de imóveis no município.

08 - Projeto de Lei nº 112/09, de ver. Gerson de Oliveira - PMDB, que altera dispositivos da Lei nº 1011, de 18 de dezembro de 1989, que dispõe sobre o Código Tributário e a Planta de Valores Genéricos do município de Ubatuba.

09 - Moção nº 46/09, do ver. Rogério Frediani - PSDB, de congratulações ao Vigário Geral da Diocese de Caraguatatuba, Alessandro Henrique Coelho e ao Padre Sérgio Lúcio Alho Costa, estendida a todas as lideranças da Capela Nossa Senhora das Graças no Sertão da Quina.

10 - Moção nº 50/09, do ver. Rogério Frediani - PSDB, de congratulações ao Sr. Caíto Espíndola do periódico Expressão Caiçara – O Jornal do Litoral Norte, estendido a toda a sua equipe.

11 - Requerimento nº 210/09, do ver. Osmar de Souza - DEM, ao deputado estadual Gil Arantes, para viabilizar verba de seu parlamento, para pavimentação do bairro Rio da Prata.

12 - Requerimento nº 211/09, do ver. Osmar de Souza - DEM, ao Deputado Estadual Gil Arantes, para viabilizar verba de seu parlamento, para reurbanização do Centro Comercial do Bairro da Maranduba.

13 - Requerimento nº 212/09, do ver. Osmar de Souza - DEM, ao deputado estadual Gil Arantes, para viabilizar verba de seu parlamento, para reurbanização da orla da praia da Maranduba.