Para acabar com o sub-registro hoje no Brasil é preciso detectar as localidades onde não se faz registro de nascimento para que o cartório possa ir até essa localidade. A afirmação é do presidente da Associação dos Notários e Registradores (Anoreg Brasil), Rogério Portugal Barcellar, em entrevista concedida ontem à Rádio Nacional AM. Segundo ele, "uma pessoa, por exemplo, que tem R$ 5 no bolso não vai tomar uma condução para ir até o cartório, ela vai comprar pão, comprar roupa, para o seu sustento".

No entendimento do presidente da Anoreg, os cartórios estão engajados na questão dos registros civis no país e, neste governo, o ministro Nilmário Miranda, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, "conseguiu reunir vários ministérios e a sociedade para que, juntos, se consiga fazer um trabalho em conjunto para diminuir o sub-registro do Brasil". Segundo ele, nos momentos anteriores foi gasto muito dinheiro em propaganda, mas "não deram condições ao Cartório de Registro Civil, que é um serviço gratuito para a sociedade, tanto no registro de nascimento como em caso de óbito, para exercer a sua função".

Barcellar explica que esse tipo de trabalho estará sendo desenvolvido em nível nacional e já conta com representação em todos os estados brasileiros. "Então, todas as Anoreg estaduais estão envolvidas nesta campanha, para que a gente consiga, junto com o governo federal, num trabalho integrado, diminuir o sub-registro de maneira considerável neste primeiro ano". Ele aponta o envolvimento dos estados e dos municípios na campanha como elemento fundamental para o sucesso do programa.

"Nós estamos pensando na cidadania plena do indivíduo", assinala Barcellar, para quem a cidadania plena é o registro de nascimento e da propriedade, "onde nós atendemos ao apelo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no sentido de que todo cidadão tenha sua propriedade escriturada e registrada". Conforme o presidente da Anoreg do Brasil, nesse trabalho "todos os registradores da instituição foram colocados à disposição para atender às comunidades carentes, sendo que a primeira escritura e o primeiro registro são de graça".

Ainda de acordo com Barcellar, essa iniciativa começou a valer a partir da assinatura de um convênio com o ministro das Cidades, Olívio Dutra. O trabalho, segundo ele, começou em Gravataí, no Rio Grande do Sul, depois foi a vez da Paraíba e do Espírito Santo. "Estamos fazendo em todo o Brasil", assinalou ele.

O presidente da Anoreg afirmou que todos os cartórios do país estão engajados nessa questão da primeira escritura. "É uma maneira de mostrar para a população que o importante é fazer a escritura pública e não ter que fazer um contrato de gaveta que amanhã ou depois eles não vão ter condições de tirar uma segunda via".

A fim de tornar conhecido o trabalho desenvolvido pela Anoreg, a associação estará realizando entre os dias 16 e 19 de novembro, em Brasília, o primeiro congresso da categoria. Um dos objetivos do evento será discutir a modernização do serviço notarial registral brasileiro e mostrar a parte institucional da instituição ligada ao registro civil de casamentos, nascimentos e óbitos. "Queremos mostrar que o que nós vendemos para a sociedade não é só o papel, mas sim a segurança do ato jurídico", garantiu Barcellar.