Foi dado início ao programa de Capacitação dos Servidores Municipais que numa parceria entre o Cepam e a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADS, capacitará os servidores municipais de todo o estado para a elaboração do Plano Municipal de Assistência Social - PMAS. Serão realizadas vinte reuniões até janeiro de 2005.

A preocupação maior do Governo do Estado de São Paulo é ajustar o foco de investimento social à realidade do país. A implantação, de um Convênio Único com os Municípios, tem o objetivo de financiar ações, definidas em Planos Municipais de Assistência Social, a fim de combater a pobreza e a exclusão social de maneira articulada, evitando a segmentação, a superposição e a pulverização de programas das respectivas esferas de governo.

Além de capacitar os agentes municipais, o projeto pretende implantar um Sistema de Informação Estratégica de Ação Social do Estado, com objetivo de subsidiar a formulação de políticas, planos e ações municipais além de acompanhar sua implantação, socializando as informações dos resultados obtidos.

As equipes de instrutores que irão a campo no estado, estão preparadas para orientar para uma melhor gestão do conhecimento sobre a ação social, fornecendo subsídios para a elaboração dos Planos Municipais de Assistência Social e disponibilizando instrumentos técnicos aos gestores estaduais, regionais e locais no uso de informações a partir da identificação do perfil municipal com o total do Estado, criando condições para o repasse, por meio da equipe de instrutores, do conteúdo programático, para capacitar gestores e técnicos dos Municípios paulistas, bem como aos técnicos das Divisões Regionais de Assistência e Desenvolvimento Social e da Coordenadoria de Fomento da Rede de Assistência Social - Cofras para a elaboração do PMAS 2005.

A SEADS deverá identificar dentre os seus servidores 52 representantes que atuarão como facilitadores para a fase junto aos Municípios, que atuarão com os gestores e técnicos dos 645 municípios paulistas.

Os seminários serão realizados nos locais especificados, envolvendo todos os municípios vizinhos que estão sob a jurisdição das DRADS - Divisão Regional de Assistência Social. Os municípios são: Araçatuba, Araraquara, Avaré, Barretos, Bauru, Botucatu, Campinas, Fernandópolis, Franca, Grande São Paulo, Marília, Piracicaba, Presidente Prudente, Registro, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Sorocaba, e Capital.

O trabalho é realizado em sete etapas, destacando-se a estruturação da equipe de instrutores, o processo de capacitação, a realização de Seminários, a capacitação dos instrutores e servidores, que atuarão como facilitadores no repasse do conteúdo programático. O conteúdo foi estruturado pelos gestores do Projeto junto da SEADS e do Cepam.

Ao Cepam caberá elaborar calendário da capacitação, disponibilizar no local do evento todo material didático necessário. Será fornecido o certificado de participação da capacitação dos municípios.

A Cofras participará e acompanhará as capacitações regionais, prestando esclarecimentos quanto ao conteúdo específico da Política de Assistência Social e dos Programas estadual e federal;

As DRADS participarão como monitor de sua Divisão, prestando esclarecimentos quanto ao conteúdo específico da Política da Assistência Social e dos Programas estadual e federal e dará a infraestrutura para a realização do evento.

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