01 - Projeto de Lei nº 04/09, do Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste salarial e abono mensal aos servidores municipais e dá outras providências.

02 - Projeto de Lei nº 05/09, do Executivo, que concede isenção de tributos incidentes sobre o imóvel ocupado pela ADUBA - Associação dos Deficientes de Ubatuba.

03 - Projeto de Lei nº 06/09, do Executivo, que autoriza o Executivo Municipal celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP.

04 - Moção nº 07/09, do Ver. Adilson Lopes - PPS, de Congratulações ao senhor Pedro Paulo Teixeira Pinto, Presidente da FUNDART, pela realização do 4º Festival de Marchinha Carnavalesca na Praça Exaltação da Santa Cruz.

05 - Requerimento nº 18/09, Ver. José Americano - PPS, à Telefônica para que instale um aparelho público na rua João Clemente Barbosa, Centro.

06 - Requerimento nº 19/09, Ver. José Americano - PPS, à empresa de ônibus Cidade de Ubatuba Ltda, que seja alterado o horário de ônibus, nos bairros Casanga e Pau Seco.

07 - Requerimento nº 20/09, Ver. José Americano - PPS, à Telefônica, para que instale 02 (dois) aparelhos de telefonia pública no bairro da Pedreira Alta.

08 - Requerimento nº 21/09, Ver. José Americano - PPS, à Elektro, para a instalação de luminárias na rua José Lourenço C. Oliveira, no bairro do Perequê-Açú.

09 - Requerimento nº 22/09, Ver. Adilson Lopes - PPS, ao Departamento de Estradas de Rodagem, para a colocação de lombadas entre o trevo da entrada da cidade, e o bairro da Marafunda.

10 - Requerimento nº 23/09, Ver. Silvinho Brandão - PPS, à Telefônica, para a colocação de 01 (um) aparelho de telefonia pública na rodovia federal BR-101, km 48, próximo a Igreja Evangélica Ágape.

11 - Requerimento nº 24/09, Ver. Silvinho Brandão - PPS, à Elektro, para a extensão de rede elétrica na rua Imaculada Conceição, bairro do Perequê-Açú.