Quem acompanha os “trabalhos” do Legislativo e do Executivo, em nosso município, fica abismado com as coisas que acontecem por aqui.

Uma moderna lei de zoneamento, uso e ocupação do solo é esperada há muito tempo. Foram 2 (dois) os projetos de lei nos últimos 8 (oito) anos. O primeiro, projeto de lei nº 106/2002, “morreu” em razão do engavetamento propiciado pelo então presidente da Câmara, Rogério Frediani, no final de 2004, após anos de discussões. O segundo foi recentemente aprovado pelo Legislativo e, hoje (04/11), os vereadores discutirão e votarão o “veto total” dado a ele pelo Executivo.

É isso mesmo! O prefeito Eduardo Cesar (DEM) vetou integralmente o projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal de Ubatuba. Não quero agourar, mas não duvido que um “novo” projeto, se o veto não for “derrubado”, seja encaminhado ao Legislativo sem as modificações já discutidas e aprovadas pela Casa de Leis ubatubense.

O jornal Imprensa Livre, em matéria intitulada “Prefeitura e Câmara trocam acusações sobre veto à Lei de Uso e Ocupação do Solo”, publicada em 30/10/2008, mostra que Executivo e Legislativo “marcaram bobeira” no processo.

De nada adiantam as desculpas e acusações. Não passam de enrolação. Todos erraram. Cabe a “eles” corrigirem a “lambança”, com o menor custo possível para os contribuintes... e a nós prestar atenção a um possível “novo” projeto de lei.