01 - Projeto de Lei nº 64/08, do Ver. Ricardo Cortes - DEM, que dispõe sobre transporte alternativo de passageiros no Município de Ubatuba. (Com Emendas)

02 - Projeto de Lei nº 69/08, do Executivo, que institui a Semana da Agricultura Orgânica no Município de Ubatuba e dá outras providências.

03 - Projeto de Lei nº 90/08, do Executivo, que regulamenta a utilização de terrenos da União no Município para regularização de construção de ranchos de pesca.

04 - Projeto de Lei nº 91/08, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Hospitais Filantrópicos, em ação conjunta com outros municípios e com o Governo do Estado de São Paulo, através do Programa Estadual “Pro - Santa Casa 2008” para os afins que menciona e dá outras providências.

05 - Requerimento nº 206/08, da Verª Luciana Machado - PPS, ao Deputado Gil Arantes, solicitação de emenda parlamentar para implantação de FATEC no município.

06 - Requerimento nº 207/08, da Verª Luciana Machado - PPS, aos Correios, instalação de caixa coletora de correspondência próximo da Vila Santana.

07 - Requerimento nº 208/08, da Verª Luciana Machado - PPS, ao Deputado Estadual Gil Arantes, construção de pista de skate na região sul do município.

08 - Requerimento nº 209/08, da Verª Luciana Machado - PPS, ao DNIT, iluminação dos acessos aos bairros do município.

09 - Requerimento nº 210/08, da Verª Luciana Machado - PPS, ao Deputado Gil Arantes, implantação de Distrito Policial e Pronto Socorro, na região sul.

10 - Requerimento nº 211/08, da Verª Luciana Machado - PPS, à Comissão Frente Parlamentar de Apoio ao Litoral Norte de São Paulo, implantação de Distrito Policial e Pronto Socorro, na região sul.

11 - Requerimento nº 212/08, da Verª Luciana Machado - PPS, ao Governo do Estado, serviço de pavimentação e topografia na estrada do Araribá.

12 - Requerimento nº 213/08, da Verª Luciana Machado - PPS, ao Ministério das Cidades, informações sobre o Programa Saneamento Básico para Todos.

13 - Requerimento nº 214/08, da Verª Luciana Machado - PPS, à Sabesp, informações sobre o abastecimento de água na região sul.

14 - Requerimento nº 215/08, da Verª Luciana Machado - PPS, à Sabesp, cronograma de serviços da empresa para o município.

15 - Requerimento nº 216/08, da Verª Luciana Machado - PPS, ao Deputado Estadual Gil Arantes, construção da ponte Maranduba.