A Receita Federal fecha o cerco aos 244,2 mil contribuintes que se declararam isentos, ou que não entregaram declaração de renda em 2003, mas movimentaram, em qualquer mês, quantias superiores a R$ 5 mil em operações com cartão de crédito. Esses contribuintes serão chamados para se explicar.

A "Operação Cartão de Crédito", desencadeada pela Receita, será permanente. É uma espécie de pente fino para confrontar dados declarados e não declarados para analisar os gastos dos consumidores. O estudo já detectou movimentação suspeita de R$ 6,2 bilhões realizadas por pessoas físicas e de R$ 44 bilhões feitas por pessoas jurídicas.

Nesse levantamento, a Receita comprovou que 81,4 mil estabelecimentos comerciais optantes pelo Simples receberam das administradoras de cartões de crédito valores superiores a R$ 10 mil, limite estabelecido pela legislação tributária.

Os primeiros mil contribuintes nessa situação serão intimados pela Receita ainda neste mês. Segundo o coordenador geral de fiscalização, Marcelo Fischer, caso haja comprovação de fraude, os contribuintes estarão sujeitos a multas.

"Caso se verifique que os rendimentos, cuja origem foram pagos por cartões de crédito ou os repasses feitos pelas administradoras não foram declarados pelos estabelecimentos comerciais, os contribuintes terão que recolher os impostos, acrescidos de juros e multas que variam de 75% a 225%, mais os acréscimos previsto na lei" enfatiza Fischer.

Ele lembra que as pessoas físicas ou jurídicas que estão nessa situação não precisam se antecipar. Elas devem esperar a convocação da Receita Federal. "Isto porque só terão que se explicar aquelas pessoas que efetivamente apresentarem incompatibilidade de seus rendimentos com os pagamentos ou com os valores recebidos dos cartões de crédito" esclarece Fischer.