Muita gente que não está satisfeita com sua operadora de telefonia fixa ou celular não procura outra empresa para não perder o número do telefone, que já é conhecido por amigos, familiares ou em relações profissionais. Mas essa realidade está prestes a acabar. A partir de hoje, segunda-feira (1º), os consumidores de oito regiões do país poderão trocar de operadora sem ter que mudar o número do telefone.

A primeira fase de implantação da portabilidade deverá atingir 17,4 milhões de usuários de telefonia fixa e móvel, o que representa cerca de 10% do total do país – 175,5 milhões.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) garante que até março de 2009 a portabilidade numérica estará implantada em todo o país. A ativação da portabilidade será feita em etapas, de acordo com o código de área (DDD) de cada região, e o primeiro grupo contemplado com a mudança é o das regiões com código 14 (SP), 17 (SP), 27 (ES), 37 (MG), 43 (PR), 62 (GO), 67 (MS) e 86 (PI).

Para trocar de prestadora e manter o número, o consumidor deve se dirigir à nova operadora, para a qual ele quer migrar, e explicar que gostaria de fazer uma nova habilitação mantendo o número atual.

Após fornecer dados como nome, endereço e documento de identidade, o usuário vai receber um número de protocolo, que será encaminhado para uma empresa intermediária, chamada de Entidade Administradora. É ela que vai intermediar a troca de dados entre as prestadoras antiga e a nova.

A operadora antiga terá no máximo um dia útil para conferir os dados do usuário e o processo de portabilidade deve ser concluído em no prazo máximo de cinco dias depois da solicitação do consumidor.

O pedido de portabilidade poderá ser recusado se os dados fornecidos estiverem incorretos ou incompletos, se o número for inexistente ou se já tiver sido solicitado outro pedido de portabilidade.

Na telefonia fixa, a portabilidade só poderá ser feita dentro da mesma área local - município ou conjunto de municípios. Para os celulares, a manutenção do número será possível dentro da mesma área de registro – que corresponde ao DDD.

O presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, disse que no futuro a portabilidade será possível para diferentes áreas, mas não quis estabelecer prazos para que isso aconteça. “Vamos estudar novos passos, mas primeiro vamos digerir essa fase”

A manutenção do número do telefone vai custar R$ 4. O serviço poderá ser cobrado apenas uma vez e somente pela prestadora para a qual ele vai mudar, que pode, inclusive, deixar de cobrar a taxa

Para a advogada Estela Guerrini, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), essa pode ser mais uma forma que as operadoras têm para atrair clientes. “É claro que cada empresa vai brigar com as outras, e por isso se espera que a concorrência no setor aumente para manter os seus clientes, ou receber clientes de outras empresas”, diz.

Confira quando a portabilidade estará disponível na sua região:

· Período: Códigos (e localidades)

· 1º de setembro de 2008: 14 (SP), 17 (SP), 27 (ES), 37 (MG), 43 (PR), 62 (GO), 67 (MS), 86 (PI)

· 3 a 8 de novembro de 2008: 28 (ES), 32 (MG), 68 (AC)

· 10 a 16 de novembro de 2008: 33 (MG), 38 (MG), 44 (PR), 49 (SC), 84 (RN)

· 17 a 22 de novembro de 2008: 48 (SC), 85 (CE), 88 (CE), 98 (MA), 99 (MA)

· 24 a 29 de novembro de 2008: 47 (SC), 69 (RO), 71 (BA), 73 (BA), 89 (PI)

· 1 a 7 de dezembro de 2008: 12 (SP), 13 (SP), 82 (AL), 83 (PB)

· 5 a 11 de janeiro de 2009: 18 (SP), 51 (RS), 55 (RS), 63 (TO), 65 (MT), 92 (AM), 97 (AM)

· 12 a 18 de janeiro de 2009: 16 (SP), 41 (PR), 34 (MG), 35 (MG), 74 (BA)

· 19 a 25 de janeiro de 2009: 31 (MG), 42 (PR), 54 (RS), 75 (BA), 77 (BA), 79 (SE)

· 26 de janeiro a 01 de fevereiro de 2009: 15 (SP), 95 (RR), 96 (AP)

· 2 a 8 de fevereiro de 2009: 19 (SP), 45 (PR), 46 (PR), 93 (PA), 94 (PA)

· 9 a 15 de fevereiro de 2009: 21 (RJ), 22 (RJ), 24 (RJ), 61 (DF e entorno)

· 16 a 22 de fevereiro de 2009: 81 (PE), 87 (PE)

· 23 de fevereiro a 1º de março de 2009: 11 (SP), 53 (RS), 64 (GO), 66 (MT), 91 (PA)