Agência USP de Notícias - Em ano eleitoral, muito se fala sobre a eficácia do uso da máquina pública visando reeleições ou eleições de candidatos apadrinhados. “O fato é que os investimentos das administrações públicas e aplicações em despesas correntes favorecem, de maneira geral, as reeleições ou a eleição de políticos indicados”, diz o economista e professor do Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da USP (FEA/RP), Sérgio Naruhiko Sakurai, que analisou a relação entre as eleições municipais e os gastos públicos no período 1989 a 2003. Com base em dados do Tesouro Nacional, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), o economista focou seu estudo nas eleições municipais de 1992, 1996 e 2000, obtendo uma média de 4,5 mil a 5 mil cidades brasileiras.

“Não temos as representações da totalidade dos municípios brasileiros, visto que algumas informações de alguns tribunais não são precisas. Mas obtivemos uma média satisfatória que nos permite afirmar que as reeleições são favorecidas por investimentos e gastos com despesas correntes”, afirma Sakurai. “Investimentos são despesas com caráter de longo prazo, como obras públicas, por exemplo”, descreve. Já as despesas correntes são os gastos realizados para a manutenção da máquina pública, como o pagamento de servidores e manutenção de escolas e hospitais públicos, entre outros.

O estudo Ciclos eleitorais, reeleição e déficit fiscal nos municípios brasileiros: uma análise via dados em painel, apresentado no Departamento de Economia da FEA/USP da Capital em junho de 2007, está divido, basicamente, em três partes. Na primeira, o economista avalia de maneira geral se em anos eleitorais houve distúrbios nos gastos das cidades brasileiras. “Na segunda parte, analisamos a influência dos gastos municipais sobre a probabilidade de reeleição dos prefeitos. Na última parte, verificamos situações específicas dos municípios paulistas”, conta Sakurai.

Gastos municipais

Em relação aos gastos das administrações públicas, o economista focou suas análises na despesa orçamentaria, na despesa corrente — que são os gastos com custeio da administração pública em geral, incluindo despesa de pessoal - e nos investimentos. “Em relação a despesa orçamentária, encontramos maiores gastos nos anos eleitorais de 1992 e 1996. No ano eleitoral de 2000, estas evidências não foram tão claras”, descreve o pesquisador. Segundo ele, pode ter ocorrido um impacto da adoção da Lei de Responsabilidade Fiscal, aprovada justamente naquele ano. “A partir de 2000 os prefeitos puderam concorrer à reeleição. Nos pleitos anteriores, apesar desta ainda não ser permitida, levamos em conta as indicações dos administradores”, ressalta.

Contudo, Sakurai acredita que o fato de os gastos terem sido reduzidos no ano de 2000 pode também estar ligado a projeções futuras. “Ora, um administrador pode ter reduzidos seus gastos já pensando na possibilidade de herdar uma dívida futura, feita por ele próprio”, exemplifica.

Mesmo que os gastos de forma geral sejam positivos aos processos de reeleição, o pesquisador destaca que pôde observar nos resultados das análises a dificuldade de os administradores se reelegerem por mais de uma vez. “Há um certo desgaste na imagem dos prefeitos. Segundo os dados analisados, uma vez reeleitos, as chances de se conseguir novas vitórias diminuem.

Alinhamento partidário

Sakurai descreve ainda em seu estudo a importância do alinhamento partidário dos administradores municipais em relação aos governos estadual e federal. De acordo com a média apurada em todo o período estudado constatou-se que se o prefeito for do mesmo partido do governador ou do presidente da república, os investimentos municipais aumentam. Paralelamente a este fator, “entre 1989 e 2003, de maneira geral, houve uma tendência de aumento na despesa corrente e diminuição nos investimentos, independentemente da afiliação ou alinhamento político dos administradores.”

Para o economista, pode-se concluir por seu estudo que maiores gastos com investimentos nos primeiros três anos de uma administração, somados a maiores despesas correntes aplicadas no último ano de um mandato, podem determinar numa reeleição ou na vitória de uma indicação do prefeito em exercício.

Parte de seu estudo acaba de ser publicado na revista Public Choice, com o título Fiscal policy and reelection in Brazilian municipalities. A pesquisa de Sakurai foi orientada pelo professor Naércio Aquino Menezes-Filho, do Departamento de Economia da FEA.

Mais informações: com Sérgio Naruhiko Sakurai pelo e-mail sakurai@usp.br.