O governo federal mostra interesse em financiar a produção e venda em massa de até cinco milhões de unidades de um computador popular, que custaria R$ 1 mil e seria vendido em prestações de R$ 50. O usuário pagaria R$ 6 por 20 horas de conexão à Internet em linha discada ou R$ 30 pelo mesmo período por banda larga. O BNDES financiaria a produção, e a Caixa e o Banco do Brasil, a comercialização.

O projeto, elaborado por empresas de informática e telefonia, objetiva acelerar a inclusão digital. Sem dúvida, um gol de cidadania, pois em breve a erradicação do analfabetismo digital será um indicador de inclusão social.

E onde os mais excluídos dentre todos abrigarão seus novos computadores? Em barracos de favelas, casebres sobre palafitas ou sob os vãos dos viadutos? Dificilmente, porque 87% das 6,6 milhões das famílias que compõem o déficit habitacional sequer ganham o suficiente para pagar um aluguel ou parcelas de uma casa popular, que dirá da prestação de um computador.

Nada contra acelerar a inclusão digital. Mas por que não avançar e acelerar também a inclusão habitacional?

Enquanto aguardamos estas respostas, podemos adiantar que - vez ou outra - algumas medidas simples podem servir para estimular o setor da construção civil. Desde a semana passada, ficou mais atrativo investir no mercado imobiliário. A remuneração de Letras Hipotecárias, Letras de Crédito Imobiliário e Certificados de Recebíveis Imobiliários em nome de pessoas físicas passou a ser isenta de IR. Em breve, esses investidores poderão unir rendimento financeiro e lastro imobiliário na diversificação de suas aplicações. E a construção civil será estimulada, se houver aumento dos recursos para financiamento imobiliário.

Outra medida adotada foi a redução do IPI pago na venda de veículos, caminhões-betoneiras e tratores movimentados em obras da construção civil. Uma vez que a indústria de veículos pesados terá seus custos reduzidos, o setor da construção espera a diminuição do preço desses implementos.

Se o governo pretende, como diz, estimular a construção, também deveria permitir que os adquirentes de imóveis pelo SFH, em todas as linhas, pudessem deduzir, da base de cálculo do IR, os juros pagos no financiamento imobiliário. Vários países têm essa prática, em especial os EUA, onde o financiamento hipotecário responde por uma expressiva parcela do PIB.

Não se trata de incentivo, mas de uma alavanca fiscal, que aumentaria a atividade imobiliária. Esta, por seu potencial multiplicador, movimentaria indústria, serviços e os empregos ligados a esses setores, o que por sua vez elevaria a arrecadação líquida de impostos.

Nota do Editor: João Claudio Robusti é presidente do SindusCon-SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo).