• Seminário de Direito Agrário-Ambiental de Caraguatatuba acontece na próxima semana

O Teatro Mário Covas sediará no dia 17 de agosto o Seminário Direito Agrário-Ambiental de Caraguatatuba. Durante todo o dia, acontecerão várias discussões, com a participação de especialistas da área. O encontro é promovido pela Escola de Magistrados da Justiça Federal.

A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, em conjunto com o Departamento de Direito Ambiental e de Direito Agrário, realiza no próximo dia 17 de agosto, um evento voltado para discussões sobre um importante tema: o meio ambiente, principalmente sob a ótica jurídica. Trata-se do Seminário “Direito Agrário-Ambiental de Caraguatatuba”, que acontece das 8h30 às 18h, no Teatro Mario Covas, com o apoio da Prefeitura de Caraguatatuba e a AJUFESP (Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul).

Conforme explica a juíza federal Carla Abrantkoski Rister, que atua no Litoral Norte, esse encontro é voltado a todas as pessoas interessadas no tema meio ambiente e, importante também para os estudantes e profissionais que atuam na área do Direito. “Vamos fazer palestras acessíveis ao público em geral e não algo específico só para o jurídico, mas tem vários aspectos do direito que poderão ser esclarecidos”, destacou. Proteção do meio ambiente e questões relativas ao uso de terra estarão entre os assuntos que serão abordados.

Um dos pontos que deve ser ressaltado é que os temas que entrarão na pauta do encontro terão relação direta com a realidade do Litoral Norte. Aliás, segundo Rister, não foi a toa que o evento será realizado no litoral. Ela conta que as características naturais da região ajudaram para a idealização do seminário. “Estamos numa região com muita riqueza natural, com áreas de proteção ambiental, mata atlântica, ilhas, em que é fundamental difundir a conscientização sobre a proteção do meio ambiente”, completou.

Carla Rister afirma que a Escola de Magistrados demonstrou interesse em realizar um encontro para abordar os temas em questão e ela, por ser uma juíza de Caraguatatuba, apoiou a idéia e iniciou sua atuação na coordenação do seminário. As inscrições são limitadas e devem ser feitas com antecedência, somente via internet. O site de acesso é http://www.trf3.gov.br/emag. Para participar, é preciso doar dois quilos de alimento não perecível, exceto sal, que deverão ser entregues na data do evento, no ato do credenciamento. Todo alimento arrecadado será destinado ao Fundo Social de Solidariedade de Caraguatatuba.

A programação

O Seminário Direito Agrário-Ambiental de Caraguatatuba terá o credenciamento a partir das 8h30. Ele será dividido no período da manhã e tarde, em seis painéis. O primeiro, as 9h30, será o “Titularidade na faixa litorânea e ilhas”, realizado pelo desembargador federal Luiz Stefanini. Às 10h30 o público poderá conferir o painel apresentado pela juíza federal Carla Abrantkoski Rister, cujo tema abordado será “O desenvolvimento regional do Litoral Norte – planejamento e impacto do desenvolvimento industrial”.

O terceiro painel, as 11h30, será “Ocupações irregulares em APPs e Resolução 369 do CONAMA”, ministrado pelo procurador chefe do IBAMA, Georges Joseph Jazzar. Às 14h30, será a vez do procurador geral da república de São José dos Campos, Ângelo A. Costa apresentar o tema “Ordenação da cidade e meio ambiente: planejamento, cooperação e descentralização”.

Seguido dele, o público poderá acompanhar a Procuradora Chefe do INCRA, Maria Cecília Ladeira, que falará sobre “Reciclando a reforma agrária: atividades agro-ambientais em unidades de conservação ambiental”. O último painel do encontro acontece às 16h30, com a desembargadora federal Vera Lucia Jucovsky, que vai tratar do assunto “Proteção Ambiental da Mata Atlântica”.

•Caraguatatuba abre inscrição para o II Congresso de Educação

As inscrições são gratuitas e estarão disponíveis no site oficial da prefeitura a partir do dia 11 de agosto

Com o tema “Educação pública de qualidade: A formação do professor em tempos de mudança” o II Congresso de Educação de Caraguatatuba abre inscrições para educadores de qualquer cidade. A partir do dia 11 de agosto o link estará liberado no site www.caraguatatuba.sp.gov.br. O evento será realizado de 21 a 24 de agosto, as vagas são limitadas.

A secretária de educação de Caraguatatuba, Silmara Selma Mattiazzo Bolognini, espera repetir o sucesso da primeira edição do evento. “No ano passado cerca de 1300 pessoas participaram do congresso”, lembrou Silmara. “Este ano o número deve ultrapassar os 1500 participantes”. Em 2006 o tema do congresso foi sobre a tecnologia da educação.

Segundo o responsável pelo setor de projetos da secretaria, Humberto César Bernardo, o tema deste ano foi escolhido por ser mais abrangente. “É necessário que o professor esteja preparado para mudanças como o Ensino Fundamental de nove anos”, exemplifica.

O congresso faz parte do programa de aperfeiçoamento profissional continuado de Caraguatatuba, desenvolvido pela Secretaria de Educação desde 2005.

Este programa tem a função de atender os professores da rede municipal, entretanto, as inscrições serão abertas gratuitamente para educadores de outras cidades. “É uma forma de atrair recursos para Caraguá”, destaca Humberto. “Comungamos com a política do prefeito Aguilar de movimentar a cidade na baixa temporada”, disse.

Um dos destaques da programação do congresso é o IV concurso internacional Visual Class, que atrai participantes de todo Brasil e do exterior, este ano já estão confirmadas 50 cidades. Caraguatatuba é bi-campeão do concurso e se vencer este ano fica com o troféu definitivamente.

No II Congresso de Educação de Caraguatatuba serão realizadas palestras, mesas-redondas e mini-cursos. Entre os convidados estão o Jornalista Gilberto Dimenstein, Miguel Arroyo, Mario Sergio Cortella, Vitor Paro e Marli Barros.

Mais informações na Secretaria Municipal de Educação, no setor de assessoria em projetos e capacitação, nos telefones (12) 3897-7010, 3897-7011 e 3897-7013 ou pelo e-mail projetos@caraguanet.com.br.

• Prefeito de Caraguá presta contas do primeiro semestre de 2007 em sessão na Câmara

Durante sessão realizada na Câmara Municipal, o prefeito fez um balanço do trabalho executado pela administração no primeiro semestre de 2007. Além de apontar os investimentos realizados, a ocasião também permitiu que Aguilar respondesse a todos os questionamentos feitos pelo Legislativo.

O prefeito de Caraguatatuba, José Pereira de Aguilar, participou na noite desta terça-feira, dia 7 de agosto, de uma sessão na Câmara Municipal, onde realizou a prestação de contas do primeiro semestre de 2007. Com a presença de dezenas de munícipes, o prefeito apontou os investimentos realizados pela administração e também aproveitou a ocasião para responder a questionamentos feitos pelos vereadores.

A sessão marcou o retorno das atividades do Legislativo, já que é uma ação que deve ser realizada semestralmente, sempre na primeira sessão após o recesso. Trata-se de uma oportunidade para que a população e o Legislativo recebam as informações do Poder Executivo, sobre aplicações de verbas públicas realizadas em prol da cidade.

Para o prefeito Aguilar esta sessão é de extrema importância e deve ser encarada com muita responsabilidade. “É nosso dever fazer a prestação de contas, pois fazemos uma administração transparente e as todas as pessoas têm o direito de saber onde estamos atuando”, destacou.

Na última prestação de contas, realizada no início do ano, Aguilar falou sobre as realizações do 2º semestre de 2006. Na ocasião foi apresentada uma mini-novela para ilustrar todos os investimentos do Executivo nas diversas áreas, como as prioritárias: saúde, social e educação. Dessa vez, o prefeito optou por fazer a explanação de cada ação promovida em 2007.

No inicio da sessão a AMBAP (Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Pegorelli), fez uma homenagem em reconhecimento ao trabalho promovido pela administração municipal. O presidente da entidade, Alex Sandro Santos, em nome dos moradores do bairro, agradeceu as melhorias recebidas da Prefeitura, elencando as realizações.

Entre as ações, Santos citou a construção do Galpão do Conjunto Habitacional; a sala de informática na escola; a rotatória e sinalizações nas avenidas; reformas na escola do bairro; atendimento pela Secretaria de Assistência Social aos moradores do Pegorelli; além dos projetos da Fundacc (Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba) e da Secretaria de Esportes, desenvolvidas com as crianças da região. “Muitas obras sociais são desenvolvidas em nossa comunidade, o que vem desenvolvendo a dignidade e a valorização do ser humano à essas pessoas. Isso acaba sendo muito mais importante do que grandes obras de cimento e tijolos”, apontou Alex Santos.

A sessão foi aberta pelo presidente da Câmara, o vereador Wilson Agnaldo Gobetti, que posteriormente passou o tempo ao prefeito para sua apresentação. Na seqüência, cada um dos dez vereadores pôde fazer uma pergunta a Aguilar ou comentários a respeito da administração. Em todos os casos, houve tempo para réplica e tréplica. A sessão foi tranqüila e não ocorreram embates, discussões ou questionamentos políticos. Os vereadores concentraram as questões principalmente à respostas sobre requerimentos enviados ao executivo e/ou outras melhorias que a cidade ainda precisa.

Aguilar comentou que muito ainda precisa ser feito, mas ressaltou que a administração não vem medindo esforços para executar ações que vão ao encontro das necessidades dos munícipes. Ele falou das ações promovidas em todas as secretarias, incluindo a Fundacc.

As ações de 2007

Entre as ações de 2007 apontadas por Aguilar, está o trabalho da Secretaria de Turismo. Somente neste ano foram realizados mais de 30 shows musicais, incluindo a apresentação de bandas de renome que foram proporcionadas gratuitamente a moradores e turistas. Além disso aconteceram eventos importantes como o Caraguá Tuning Show, o Mês de Santo Antonio. A cidade também participou em feiras em outras regiões do Brasil.

As oficinas culturais da Fundacc atenderam centenas de pessoas em diversos cursos como artesanato, artes cênicas, artes plásticas, danças, música, entre outros. A Banda Municipal Carlos Gomes ganhou uma sede própria para os ensaios e uma van para locomoção. Já o “Cinema dos bairros” atendeu um público de mais de 2,2 mil pessoas. A Fundação também movimentou centenas de pessoas no Festival do Camarão, Teatro para Todos e o Litoral em Dança.

No Social, Caraguatatuba fez mais de 17 mil atendimentos nos bairros Casa Branca e Jardim Califórnia pelo projeto Multi-Ação. Também ofereceu apoio a APONEC (Associação dos Portadores de Necessidades Especiais de Caraguatatuba) e continua realizando reuniões sócio-educativas para as pessoas pertencentes ao programa Bolsa Família. O Projeto de Geração de Renda também continuou a todo vapor e atendeu 360 famílias nesse período.

Por meio da Secretaria da Educação, diversas ações foram realizadas, incluindo a entrega de mais uma unidade escolar para o bairro Perequê Mirim. Mensalmente, mais de três mil alunos foram beneficiados pelo passe escolar. A Rede também serviu mais de 63 mil merendas. O Bolsa Escola abrangeu mais de 3660 famílias. Nesse primeiro semestre foram iniciadas as construções de três novas escolas e uma creche, além da criação do espaço Equoterapia.

Pela Secretaria de Administração foi gerada uma economia de dois milhões aos cofres públicos e o PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) inseriu no mercado quase 600 profissionais. O Banco do Povo disponibilizou R$ 85 mil para o auxilio a abertura de novos empreendimentos. A SECAD proporcionou a reformulação do estatuto do servidor, a reforma e ampliação do terminal rodoviário e do cemitério municipal.

A Saúde também teve diversos investimentos, como a aquisição de um eletroencefalograma e ultrasson. O Programa de Saúde da Família realizou mais de 38 mil consultas, além de milhares de atendimentos especializados.

Na área esportiva Caraguatatuba proporcionou a participação de atletas da cidade em vários jogos intermunicipais, de quase todas as modalidades. Também foram inauguradas duas quadras de beach soccer e uma de futevôlei. Os bairros Jaraguazinho e Ipiranga receberam campos, assim como houve a reforma dos campos já existentes no Morro do Algodão e no Tinga. Duas pistas de Skate também foram inauguradas no primeiro semestre.

A cidade recebeu inúmeras obras e reformas, como pavimentações de ruas, reurbanização de praças, reformas de escolas, implantação de guias e sarjetas, assentamento de bloquetes, construção de águas pluviais, entre outros.