O ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, disse que o projeto de TV Digital que está em análise pelo governo deve permitir o acesso gratuito como já ocorre com o sistema de TV aberta. O ministro afirmou que o Brasil possui um dos maiores sistemas de TV do mundo e de altíssima qualidade em seu conteúdo.

"Se destaca seu grande papel social ao atingir contingente em torno de 90 por cento dos lares brasileiros. Dessa forma, é importante também disponibilizar a TV Digital gratuita, por meio da TV aberta, para que a grande maioria da população tenha acesso a uma maior qualidade de imagens e ainda a possibilidade de novos serviços", explicou.

O ministro afirmou que, além de garantir imagem de alta definição, som limpo, sinal estável e a possibilidade de interatividade, existem outros aspectos estratégicos que devem ser avaliados, como a redução da dependência tecnológica do país, a inclusão de cidadãos de baixa renda na sociedade de informação e a renovação do parque de televisores do Brasil.

Segundo Eunício, a mobilidade e a portabilidade dos terminais podem aumentar o seu potencial de uso e aumentar a viabilidade econômica do projeto, o que, para ele, deve ser objeto de análise mais cuidadosa na definição do sistema.

"Queremos um modelo que permita a atualização e utilização do sistema de TV Digital por todos os aparelhos de TV instalados no Brasil. Essa diretriz faz parte de uma política maior de inclusão social e digital através da interatividade. Com regras bem claras o modelo deverá contemplar os aspectos da transição entre os sistemas analógico e digital", disse.

Eunício Oliveira afirmou que um ponto que pode ser polêmico é a intenção de alavancar a produção de conteúdo e de cultura nacionais por meio da TV Digital. "A exportação de conteúdos nacionais, não podemos negar, é uma realidade importante do Brasil. A digitalização da TV aberta deve reforçar essa tendência, não criando obstáculos à competitividade do país nessa área. O governo estará atento sobre a conquista da produção audiovisual nacional."

O ministro disse que atualmente cerca de 79 universidades participam das discussões do projeto brasileiro de TV Digital. Ele acredita que mesmo nas fases de estudo será possível ter a transmissão da Copa do Mundo de 2006 pelo sistema, conforme pretende o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.