Arquivo A Semana

"Deixa o homem trabalhar". Frase muito usada durante a campanha eleitoral para presidente pode ser aplicada em Ubatuba.

Empresários e profissionais liberais, a beira do estresse total, pedem ao poder público o direito de trabalhar e gerar seu sustento para viver com dignidade.

Nos últimos meses, temos observado uma severa atuação da prefeitura e de outros órgãos fiscalizadores que atuam no município no sentido de regularizar o comércio na cidade. Ação importante e imprescindível para que tenhamos uma cidade organizada, justa e pronta para o progresso. Contudo os caminhos adotados têm gerado indignação e perdas para muitas pessoas.

O fechamento puro e simples de uma empresa na cidade gera imediatamente a diminuição do emprego, piora nossa capacidade de atendimento ao visitante, diminui nossa capacidade de captação de recursos e encerra, muitas vezes, a possibilidade de regularização do comércio em virtude da falência do empresário. Toda ação truculenta passa por cima do direito das pessoas. O que é feito à força fere inevitavelmente alguém. Resultado altamente negativo de ações de força como esta, foi sentido, principalmente nesta temporada.

Quem veio a Ubatuba para ver uma cidade bonita e em busca de diversão teve seus planos frustrados em parte. "Vamos passear no parque?". Esta opção já não existe mais para o morador e turista. O Parque do Trombini está fechado há quase um ano e o do Perequê-Açu teve apenas seis dias de vida. "Vamos curtir uma música ao vivo?". Só se for em Caraguatatuba, em Ubatuba não é permitido. "Vamos até um quiosque na Praia Grande..." Sobraram alguns, mas se quiser abastecer terá que andar mais, porque o posto que fica aqui perto a prefeitura fechou.

Esta realidade preocupante nos levou a buscar os motivos reais que levaram a prefeitura a agir de forma tão rígida e impessoal com parte do comércio de Ubatuba.

Ouvimos políticos, comerciantes, ambulantes, barraqueiros e proprietários de grandes e pequenos investimentos e grandes empresas da cidade. Todos foram unânimes em afirmar que é necessário organizar corrigir falhas que possam existir no comércio, mas os administradores precisam perceber que estão, mas não são o poder, o mínimo que se pede de uma administração é o "sagrado" direito de trabalhar.

Vamos transcrever abaixo parte das entrevistas que fizemos com várias pessoas de diversos seguimentos. Buscamos saber se este é o caminho que nossa cidade quer ou se nossos administradores trilham por caminhos contrários a vontade da maioria da população:

• André Luis dos Santos, ex-vereador e administrador da ADUBA, Associação dos Deficientes Físicos de Ubatuba

Eu entendo que a cada administração temos a obrigação de melhorar nossa cidade para todo mundo. Qualquer projeto ou ação da prefeitura deve visar o bem estar da maioria da população. Um projeto que traga dinheiro pra cidade e que obrigue, por exemplo, a desapropriação de muitas famílias não é justo. O prefeito não pode mandar sozinho, o secretário não pode mandar sozinho e a população também não pode mandar sozinha. Os quiosques da Praia Grande, por exemplo, são uma tradição em Ubatuba, o visitante já está acostumado com eles. O fechamento dos quiosques é prejudicial à cidade, a proibição da música nos restaurantes e quiosque é outro erro, temos vários lugares tranqüilos na cidade, não podemos transformar o Centro em área de silêncio, o nosso visitante precisa de diversão.

Na Avenida Iperoig estão querendo tirar um parque de diversão para construir duas quadras. No ano novo, por exemplo, eu fui com meus filhos para a cidade ver a queima de fogos, fui mais cedo para conseguir um bom lugar. Foi o ano da queima de fogos mais chata da minha vida, o parque não estava lá e em pouco tempo meus filhos queriam ir embora por não terem o que fazer. O prefeito tem erros e acertos na administração, mas neste caso ele não pode deixar de ouvir as pessoas que defendem a permanência do parque e muitos tem medo de falar por causa de pressões que possam sofrer. Toda cidade preserva sua história, é até falta de respeito tirar este parque da cidade. O projeto de urbanização da avenida não pode ser feito sem o parque, faz parte da nossa tradição. Alguns falam em beleza natural, mas o homem também pode construir coisas bonitas, o parque deve se adequar ao projeto, mas nunca ser retirado de lá. No meu mandato como vereador todos os vereadores, inclusive o prefeito Eduardo César votou a favor do parque, o ser humano muda, mas as mudanças não podem ser tão radicais assim. Nossa avenida precisava de remodelação, porém não podemos desrespeitar nossa história.

• Vereador Charles Medeiros (PSB)

O princípio do regime democrático é o cumprimento das leis e o administrador antes de tudo tem que ter bom senso. No caso do parque, a justiça autorizou a retirada e esta mesma justiça deu autorização para que ele permanecesse. No parque do Perequê, o caso foi diferente, primeiro deram a autorização e depois retiraram. O segundo caso já foi resolvido e o parque está funcionando com autorização de uma liminar da justiça, no caso do Parque do Trombini me parece que virou uma quebra de braço que é negativa para o município. O parque parado e a urbanização não completada, ambos são ruins para a população. O parque é importante para a cidade, temos que utilizar da melhor maneira possível a área pública. Para isso, precisamos ouvir todos os envolvidos: prefeitura, proprietário e população de Ubatuba.

Referente aos quiosques da Praia Grande, devemos lembrar que Ubatuba é uma cidade com vocação turística, não é uma cidade turística, estamos caminhando pra isso. Os quiosques são uma atração turística, se estiverem dentro das normas devem continuar existindo, porém, hoje, esta discussão está na área judicial e, neste momento, a ação política se torna impossível, ali também é uma área pública e temos que discutir com todos os seguimentos a sua melhor utilização para o bem da cidade e do turista.

No caso dos músicos que estão impedidos de trabalhar a solução é mais simples, basta que a Prefeitura envie um projeto de lei à Câmara para ser votado e os músicos poderão trabalhar.

Não quero acreditar que exista nestes casos perseguição política, prefiro acreditar que é falta de capacidade da administração de gerenciar crises, problemas e dificuldades. Muitas vezes, as pessoas que ocupam cargos públicos não estão preparadas para resolver situações como esta. A perseguição política não leva a nada, ela transforma amigos em adversários e adversários em inimigos, isso não é bom para a cidade.

• Engenheiro Pedro Tuzino, que foi candidato a prefeito de Ubatuba

Todo estabelecimento que fecha suas portas gera mais miséria para o município. A prefeitura tem que gerar facilidades para que os empresários daqui e de fora invistam na cidade. Os quiosques, hoje, são responsáveis por, aproximadamente, três mil empregos em Ubatuba. Isso não pode ser tratado apenas com liminar ou pela ação da justiça, trata-se de uma questão social que influencia diretamente na vida da população. Estes comerciantes merecem respeito, apoio e serem tratados com dignidade. Temos que abrir um canal de entendimento, a prefeitura tem que entender que estes empresários não podem viver sob ameaça e não podem gerar desemprego.

No caso do Parque do Trombini, entendo que foi uma ação precipitada e duvidosa da Prefeitura. Houve um abuso de poder e certo exagero, que acabou por forçar uma reação dos empresários. O prefeito, simplesmente, barrou o trabalho dos quiosques sem abrir o canal para a conversação e, assim, gerou problemas para o município.

Outra questão que me preocupa muito é a privatização da Praia Grande e da Praia do Itaguá, isto é um assalto a mão armada a nossa cidade. Loteia-se as praias de movimento e as praias de menos movimento ficam esquecidas por completo. Não vejo transparência e nem contrapartida neste governo, isto é grave, pois, está levando nossa cidade para o buraco. Nunca Ubatuba passou uma crise tão forte como esta que está vivendo.

• Gerson Florindo, vice-presidente do Diretório Municipal do PT de Ubatuba

Algumas pessoas ligadas a entidades de preservação ambiental estão buscando barrar o desenvolvimento da cidade. Não somos contrários a preservação, e sim a maneira como ela vem sendo conduzida em Ubatuba. Nossa proposta de inclusão do homem no meio ambiente é sócio-ambiental. A ação da Prefeitura no fechamento dos quiosques, do parque e outros, fazem parte de uma ação de médio prazo para o fechamento do município.

Acompanhei a última entrevista do prefeito na Rádio Costa Azul e vi com muita tristeza a maneira como Eduardo César se manifestou, nem parece um prefeito. O PT ajudou a elegê-lo com uma proposta de governo participativo. Neste governo participam: Eduardo César, o Maurinho e mais algumas pessoas da prefeitura e não foi isso que combinamos. O PT, hoje, é oposição. O governo de Eduardo César é nefasto para Ubatuba, um governo de continuidade que atrasa a cidade como aconteceu nos últimos 30 anos. Este governo não visa o bem estar social, é elitista, não tem bandeira, não tem rumo e não é isso que Ubatuba precisa. Em todos os casos mencionados nesta reportagem, eu acredito que existem mecanismos para a solução rápida do problema, que estejam dentro da nossa legislação. O projeto ORLA regulamenta a utilização da área de marinha e proximidades, que poderia ser empregado na solução do problema dos quiosques. Os quiosques não devem ser grandes como um apartamento, mas devem existir.

Com referência ao parque, acho importante ele existir para atender nossos turistas e a população, mas acredito que ele deveria ser montado em outro local.

Os músicos de Ubatuba estão sendo alvos de picuinhas. Um prefeito tem que ter uma visão ampla. Deveria ser resolvido logo o problema, mas Eduardo César vetou a lei por ser de autoria do vereador Jairo dos Santos. Assim, prejudicou os músicos, os visitantes e a cidade em geral.

• Paulo Ramos de Oliveira, ex-prefeito de Ubatuba

Em nossa administração sempre buscamos o diálogo, acredito que a lei é prioridade e o ser humano também. Sempre encontramos caminhos para resolver os impasses quando buscamos o diálogo com responsabilidade.

O caso dos quiosques da Praia Grande, do Parque do Trombini, dos músicos e tudo mais têm soluções, muitas vezes até simples se houver boa vontade de todas as partes.

Já nos manifestamos publicamente a favor da manutenção do parque, achamos que é um atrativo turístico e que atende também a nossa população. Aliado a isso, temos um empresário que participa ativamente da vida do município. Muitas foram as ações sociais que o Miltom Trombini desenvolveu em Ubatuba. Mais uma vez, queria afirmar que com diálogo tudo pode ser resolvido. Todas as ações judiciais que acontecem por conta destes desentendimentos são altamente prejudiciais ao município. Se construirmos uma cidade boa e com harmonia estaremos preparando uma cidade perfeita para as próximas gerações.

• Empresário e ex-presidente da Associação Comercial de Ubatuba, Josias Baltazar Nunes Sabóia, o Jija

Cada caso tem que ser visto separadamente, no caso dos músicos a culpa é muito mais da Câmara Municipal que criou leis impedindo o trabalho deles. Na questão dos quiosques da Praia Grande, falta muito mais envolvimento político do que qualquer outra coisa. No caso do Parque do Trombini, vejo uma injustiça muito grande, como é que se concede uma licença para o parque do Perequê-Açu e não dão para um parque que está ali a mais de 30 anos? A partir do momento que o Parque do Trombini ganhou o direito na justiça de permanecer no local, o uso da área passou a ser do parque.

Outro problema que temos acompanhado e é da minha área é o dos postos de gasolina. O posto do irmão do Rogério Frediani pra ser fechado por falta da LO que é o último documento que a Cetesb concede. Porém, por falta de possibilidade da Cetesb este documento pode ser expedido em até 6 meses e a lei permite que o posto funcione. Acho que os funcionários da prefeitura esqueceram ou não viram esta lei, mas segundo o que eu sei, a prefeitura já admitiu o erro e o problema está sendo resolvido.

Independentemente de qualquer situação, eu fico triste quando vejo qualquer comércio ser fechado. Não concordo com o fechamento do parque, mas já falei até com um dos proprietários, Antônio Trombini, o parque precisa de melhorias. Seria ideal que o parque mantivesse, durante todo o ano, brinquedos mais modernos e que se adequasse ao novo projeto da avenida. Muita gente tem criança e gosta de levá-las para brincar, mas é necessário que o parque passe por um banho de loja.

O próprio governo federal entende, hoje, que é melhor parcelar a dívida de uma empresa em vários anos do que fechá-la. Fechando a empresa você mata a galinha.

O que eu acredito é que, hoje, na prefeitura, tem certas pessoas em certos cargos que querem ver a batata assar, metem fogo e acaba sobrando para o prefeito.

• Matheus Martinho da Silva, presidente da Associação dos Artistas e Artesãos de Ubatuba

Nós ainda não sabemos o que vai acontecer com a gente. Temos a promessa verbal do prefeito, que a feirinha vai continuar na avenida, mas como e onde ainda conversaremos depois do carnaval.

Com referência ao parque, o fechamento não afetou nosso movimento. Porém, gostaríamos que ele ficasse porque a feirinha e o parque são as principais atrações que a avenida oferece.

Precisamos adequar nossa estrutura. Necessitamos de um banheiro, coletores de lixo e várias outras coisas para que possamos atender melhor nosso visitante. Temos 115 mil reais enterrados nos alicerces de nossa cobertura e a obra está embargada. Precisamos de uma solução urgente.

• Rogério Frediani, ex-vereador e ex-vice-prefeito de Ubatuba

Quero falar a respeito do caso do posto de gasolina de minha família. Vários postos de Ubatuba já se adequaram a nova lei e outros ainda não. Nosso posto do Itaguá se adequou, investimos duzentos mil reais somente no tratamento do solo. Existe uma lei municipal que permite o funcionamento do posto de maneira provisória, porém, até o momento, não me deram o alvará. O que considero perseguição política, porque eu não como no cocho. Estamos sendo atendidos por pessoas picaretas que vieram de fora e trabalham na prefeitura. Tentaram também desapropriar nosso posto da Barra dos Pescadores. Acredito que na mão grande ninguém leva nada. Veja, por exemplo, o parque do Trombini está com toda a documentação em ordem e, provavelmente, em breve, abrirá seu parque novamente porque não se pode passar por cima da lei.

Coisas terríveis estão acontecendo comigo que sou conhecido no município, fico imaginando o que acontece com os empresários de fora que querem investir aqui e vêem este bafafá.

Estou entrando com um mandato de segurança contra o prefeito e se não for atendido no pedido de alvará do posto entrarei com uma ação de prevaricação para que ele aprenda a tratar a todos de maneira igual.

• Handerson José Rodrigues, o Tato, comerciante e presidente do Diretório Municipal de Ubatuba

O problema do comércio de Ubatuba não é novo, nenhum prefeito prestigiou o pequeno e o médio empresário de nossa cidade até hoje. Nosso comércio está totalmente desgastado. Em virtude disso, nossa cidade é pobre e a prefeitura, por conseqüência, também tem dificuldades financeiras. O prefeito Eduardo César quer resolver o problema cobrando do comércio. Cobra de quem não tem para pagar. Como uma empresa pode estar em ordem se vende de manhã para comer à tarde? Como o comerciante da avenida pode estar com tudo legal se não consegue trabalhar? Não vejo com bons olhos a atuação da prefeitura. Primeiro você oferece condições para depois cobrar do comerciante.

Na Praia Grande falta diálogo. Várias pessoas investiram dinheiro e trabalho e, hoje, querem tirar o comerciante e abrir uma licitação. Parece que para a Prefeitura aquilo ali não é nada, mas muitas vezes é uma vida inteira de trabalho e o sustento de uma família. A Prefeitura devia avaliar o preço dos quiosques e fazer um acordo com o proprietário, dando mais um tempo de trabalho para que possa recuperar seu investimento. Não podemos chegar para o comerciante que está lá há anos e dizer que amanhã o quiosque não é mais dele.

No caso do parque, faltou diálogo. Não sou jurista para saber sobre a parte legal, mas sou favorável a permanência do parque em Ubatuba. Acredito que o parque não consegue manter os melhores brinquedos aqui o ano inteiro porque as administrações municipais nunca fizeram nada para manter o turista na cidade o ano inteiro, então, a culpa não é do parque.

Somos favoráveis ao trabalho, e no caso dos músicos não é diferente. A altura do som e as normas para o trabalho deles devem ser discutidas com os músicos trabalhando, parar uma classe como esta fere famílias e as pessoas que precisam deles músicos para animar bares, restaurantes etc. Não sei de quem partiu, mas a proibição da música foi uma medida infeliz para Ubatuba.

• Jairo dos Santos, vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Ubatuba

Se o prefeito quisesse, poderia tentar resolver o caso dos quiosques. Chamar os permissionários, o MDU e a promotoria e propor um termo de ajustamento de conduta, elaborar regras de permissão e propor uma licitação. O Projeto ORLA está funcionando nos três municípios do Litoral Norte, menos em Ubatuba. Isso prova, mais uma vez, que nosso município está mal administrado em conseqüência da irresponsabilidade do prefeito Eduardo César.

O Parque do Trombini tem toda a documentação e é permissionário oficial da área. Se a prefeitura quisesse fazer um entendimento, tenho certeza, não teria nenhum problema. Mas o prefeito agiu com ignorância, tentou pressionar o Trombini e não deu certo. No caso do parque do Perequê-Açu, o prefeito deu a autorização e, depois, tirou porque iria abrir um precedente que obrigaria a dar a licença para o outro parque. A alegação do prefeito na Band Vale, no programa do Antônio Leite, no qual eu participei também, era que os bloquetes que estavam no terreno do parque geravam insegurança. Os bloquetes que estavam lá eram da própria prefeitura, uma pessoa que se diz cristã não pode fazer uma coisa como essa.

Apresentei um projeto para regularizar a situação dos músicos, como ele foi bem aceito pela classe e poderia me trazer vantagens políticas, o prefeito vetou prejudicando mais de 400 músicos e também moradores e turistas, que ficaram sem música na temporada. O boicote do projeto foi meramente político.

Nossa reportagem ouviu também o presidente da Associação dos Proprietários de Quiosque de Ubatuba, Carlos Roberto Lago. Ele preferiu não se pronunciar, pois, aguarda para a próxima semana o desfecho da ação judicial.

• Empresário Miltom Trombini, entrevistado esta semana também pela TV Vanguarda

Buscamos sempre o entendimento, queremos conversar para chegar a um acordo benéfico para todos. Estamos há 50 anos em Ubatuba, temos muito amor e respeito por esta terra. Todos os anos, promovemos um dia de diversão para as crianças da rede escolar, um dia de arrecadação de alimentos para entidades carentes do município, construímos uma creche no Centro, enfim, nossa meta sempre foi caminhar junto com a cidade. Mais uma vez, aproveitamos este espaço para pedir ao prefeito um diálogo. Estamos dispostos a nos adequar ao projeto de urbanização e abertos a sugestões. Nós só queremos e precisamos trabalhar.

Com os depoimentos recebidos, podemos avaliar que falta à administração municipal, em alguns casos, diálogo, em outros, boa vontade e, na maioria, competência para gerenciar a coisa pública.

O gerenciamento de uma cidade deve ter antes de tudo o objetivo de gerar bem estar para a população, seja ela fixa ou flutuante. As vaidades e necessidades pessoais não devem estar em pauta para que o trabalho do administrador e a utilização da verba pública seja feita de maneira racional, responsável e competente.

Dentre todos os fatos relatados aqui, o que mais nos chamou a atenção foi o caso do parque do Perequê-Açu. Pessoas simples que vieram trazer seu empreendimento para a cidade foram surpreendidos por uma pressão política violenta. Receberam uma autorização para funcionar o parque, que seis dias depois, foi retirada sem qualquer explicação. Por mais de vinte dias, os proprietários do parque correram atrás da autorização para voltarem a funcionar e só conseguiram após ser expedida uma liminar pela justiça. Estivemos no local e testemunhamos um momento em que funcionários e proprietário do parque estavam passando dificuldades até para se alimentar. E o que causa estranheza é que ao verificarmos os documentos do parque, descobrimos que todos os itens necessários para o funcionamento foram cumpridos. Fica no ar a pergunta: Porque este parque foi fechado? Quem se beneficiaria com o sofrimento de tanta gente?

Fonte: A Semana.