Os servidores públicos já podem saber os dias de feriado nacional e de ponto facultativo neste ano de 2007. O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão divulgou a portaria 740, que já foi publicada no Diário Oficial da União.

As datas são fixadas para os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. As repartições federais sediadas nos estados e municípios devem observar os feriados locais que forem declarados em lei específica.

Feriado Nacional

Data - Evento
1º de janeiro - Confraternização Universal
6 de abril - Paixão de Cristo
21 de abril - Tiradentes
1º de maio - Dia do Trabalho
7 de setembro - Independência do Brasil
12 de outubro - Nossa Senhora Aparecida
2 de novembro - Finados
15 de novembro - Proclamação da República
25 de dezembro - Natal

Ponto Facultativo

Data - Evento
19 de fevereiro - Carnaval
20 de fevereiro - Carnaval
21 de fevereiro - Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até às 14h)
07 de junho - Corpus Christi
28 de outubro - Dia do Servidor Público