Estão abertas até 30 de outubro as inscrições para o Edital Mapeamento e Documentação do Patrimônio Cultural Imaterial 2006. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan - lançou o edital com objetivo de promover a salvaguarda do patrimônio cultural brasileiro, por meio da produção e do tratamento de informações sobre bens imateriais. Com recursos previstos de até R$ 536 mil, o edital, que pode ser consultado no endereço www.iphan.gov.br, abrange os estados do Amapá, Roraima, Rondônia, Amazonas, Pará Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Goiás e Tocantins.

Poderão participar da seleção instituição públicas municipais, estaduais e federais, desde que não vinculadas ao Ministério da Cultura (Minc). Também podem concorrer instituições privadas, sem fins lucrativos, com experiência comprovada em pelo menos uma das seguintes áreas: educação; apoio a comunidades; e preservação cultural. Os projetos referentes ao patrimônio cultural imaterial (saberes, celebrações, formas de expressão, lugares e edificações) devem atender o objetivo de pesquisa documental sobre bens culturais dessa natureza, com disponibilização e difusão dos resultados ao público e dados do estado de conservação, preservação do acervo, e das condições de funcionamento da instituição, além de informações que a equipe considere importante.

O valor máximo solicitado de apoio financeiro, por projeto, pode ser de até R$ 100 mil, excluído o valor da contrapartida, que devem ser apresentadas por todos participantes, a cargo dos proponentes, de no mínimo 20% do valor total do projeto.

Inscrições

A proposta deve ser enviada por correio aos cuidados do Departamento do Patrimônio Imaterial do Iphan, no endereço: Setor Bancário Norte, quadra 02, Edifício Central Brasília, 1º Subsolo, CEP 70040-904 - Brasília -DF.

Informações complementares podem ser obtidas pelos telefones (61) 3414-6138, 3414-6195 ou por meio do endereço eletrônico: dpi@iphan.gov.br.

Patrimônio Imaterial

A Unesco define como Patrimônio Cultural Imaterial as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas e também os instrumentos, objetos, artefatos e lugares que lhes são associados e as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos que se reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural.

O Patrimônio Imaterial é transmitido de geração em geração e recriado pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história, gerando um sentimento de identidade e continuidade, contribuindo assim para promover o respeito à diversidade cultural e à criatividade humana.

Bens Imateriais Registrados

Já estão registrados como Patrimônio Imaterial os seguintes bens brasileiros: a Arte Kusiwa dos Índios Wajãpi; o Ofício das Paneleiras de Goiabeiras; o Samba de Roda do Recôncavo Baiano; o Círio de Nossa Senhora de Nazaré; o Ofício das Baianas de Acarajé; o Modo de Fazer Viola-de-cocho; o Jongo no Sudeste e a Cachoeira de Iauaretê, no Amazonas.