Antonio Cruz / ABr      Modelo de urna eletrônica que será usado nas próximas eleições.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não considera necessária a impressão do voto para aumentar a segurança da urna eletrônica. A volta do sistema impresso seria um “retrocesso”, na avaliação de Giuseppe Janino, secretário de Tecnologia do TSE. Segundo ele, devem ser aperfeiçoados os mecanismos eletrônicos de segurança, em vez de se voltar ao sistema impresso como forma de garantir o eletrônico.

“Os dispositivos de auditoria dos sistemas eletrônicos são mais eficazes que a impressão do voto”, afirma. Janino considera, ainda, que a impressão “permite uma nova possibilidade de fraude” no voto em papel.

Entre os dispositivos de segurança atualmente utilizados no sistema, o secretário do TSE considera que o principal é a assinatura digital. Quando a urna é lacrada, é criada uma assinatura, ou marca eletrônica, para cada equipamento. Se o programa da urna for alterado, a violação será acusada na assinatura digital.

Outro sistema de segurança já usado pelo TSE é a votação em paralelo. No dia da votação, são sorteadas algumas urnas, para se fazer uma votação não-oficial e comprovar se o resultado não foi alterado.

A assinatura digital não é considerada um sistema seguro pelos especialistas que defendem a impressão do voto. A assinatura digital também pode ser falsificada, segundo Pedro Rezende, professor da Universidade de Brasília (UnB). Até o início do ano, Rezende era o representante da Sociedade Brasileira de Computação no Comitê da Infra-estrutura de Chaves Públicas, responsável pela segurança dos dados que trafegam pela Internet no Brasil, como transações bancárias e comerciais, por exemplo.

Rezende considera que o programa da urna pode ser alterado para não exigir o código. “O próprio inventor da assinatura digital não aconselha o uso dela na urna”, afirma Amílcar Brunazo, engenheiro que é representante técnico do Partido Democrático Trabalhista (PDT). Brunazo se refere a Ronald Rivest, cientista norte-americano que é um dos responsáveis pelo relatório “Maquinaria da Democracia: protegendo eleições em um mundo eletrônico”, do Centro Brennan de Justiça, um instituto de pesquisa da Escola de Direito de Nova York.

O relatório, elaborado por uma equipe de técnicos norte-americanos, analisou diversos tipos de urnas eletrônicas. Conclui recomendando a impressão do voto como “um passo adiante para tornar muito mais difíceis os ataques”. No documento, Rivest não lista a assinatura eletrônica entre as recomendações para evitar fraudes.