O Brasil foi eleito, junto com outros 17 países para integrar o Comitê de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial da Unesco. A decisão foi tomada, em Paris, depois de três dias de realização da Primeira Assembléia Geral dos Estados Partes da Convenção Internacional para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial. Caberá ao Comitê propor diretrizes operacionais para a implementação da Convenção. Deverá, igualmente, entre suas atribuições, estabelecer os critérios que orientarão a elaboração das listas dos bens que serão considerados patrimônio cultural imaterial da humanidade e a dos bens culturais imateriais em risco. Além do Brasil, integrarão o Comitê: Argélia, Bélgica, Bulgária, China, Emirados Árabes Unidos, Estônia, Gabão, Hungria, Índia, Japão, México, Nigéria, Peru, Romênia, Senegal, Turquia e o Vietnã.

O embaixador do Brasil, na Unesco, Luiz Filipe de Macedo Soares, que presidiu o encontro, em seu último dia, afirmou que o Brasil foi reconhecido por sua tradição em prol da preservação do patrimônio imaterial. Segundo Márcia Sant´Anna, diretora do Departamento de Patrimônio Imaterial (DIP) do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, a qualidade do trabalho que vem sendo realizado pelo Iphan nesta área facilitou a escolha. Ela também creditou esta conquista ao esforço pessoal de Macedo Soares e dos diplomatas Silvia Witaker e Paulo França. "Para nós é importante participar das diretrizes operacionais que darão rumo à implementação da convenção para a salvaguarda do patrimônio cultural imaterial". Respeito à diversidade cultural, participação das comunidades detentoras destes patrimônios nas ações de salvaguarda e participação nas discussões relativas à aplicação do fundo financeiro que está sendo criado para a salvaguarda do patrimônio cultural imaterial, serão os eixos apontados pelo Brasil para a montagem da convenção, enfatiza o presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida.

A Primeira Assembléia Geral dos Estados Partes da Convenção Internacional para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, que teve a participação de 44 países, foi adotada na Conferência Geral da Unesco em outubro de 2003 e entrou em vigor no último 20 de abril, três anos depois de ser ratificado por 30 países. A Convenção para Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial completa o padrão dos instrumentos determinado pela Unesco para a preservação do patrimônio cultural. O seu objetivo é salvaguardar as tradições orais e expressões (incluindo língua como um veículo de patrimônio imaterial cultural); artes performáticas; práticas sociais, rituais e eventos festivos; conhecimento e práticas referentes a natureza e o universo; e o artesanato tradicional. Em todas as partes do mundo esse patrimônio cultural imaterial está ameaçado de deteriorização e em muitos casos, de extinção.

Patrimônio Imaterial no Brasil

O Programa Nacional do Patrimônio Imaterial viabiliza projetos de identificação, reconhecimento, salvaguarda e promoção da dimensão imaterial do patrimônio cultural do país. Ele procura estabelecer parcerias com instituições dos governos federal, estadual e municipal, universidades, ONGs, agências de desenvolvimento e organizações privadas ligadas à cultura, a pesquisa e ao financiamento. A Arte Gráfica Kusiwa dos índios Wajãpi, do Amapá, e o samba de roda do Recôncavo Baiano, bens registrados pelo Iphan, foram proclamados pela Unesco Obras-primas do Patrimônio Oral e Imaterial da Humanidade. Já foram também registrados pelo Iphan as comemorações do Círio de Nossa Senhora de Nazaré em Belém (Pará), os Ofícios das Paneleiras de Goiabeiras (Espírito Santo) e das baianas de Acarajé de Salvador (Bahia), o modo de fazer Viola de Cocho (Mato Grosso e Mato Grosso do Sul) e a dança do Jongo (Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo).