Os empresários da construção estão moderadamente mais otimistas, como mostrou a 26ª Sondagem Nacional da Indústria da Construção, feita pelo SindusCon-SP e pela GVconsult. O indicador de desempenho das empresas do setor subiu 14%.

Ainda assim, a percepção dos entrevistados é semelhante ao ambiente que descreviam em fevereiro de 2002. Naquela ocasião, as empresas tentavam se recuperar da crise gerada pelo "apagão". As expectativas eram de crescimento da economia e do setor - o que não aconteceu.

A enquete mostrou que os construtores estão mais animados principalmente por perceberem o aumento dos recursos voltados ao setor habitacional. De outro lado, vêem com reservas o prognóstico de que as eleições poderiam influenciar positivamente os resultados das empresas por meio de mais obras.

As estimativas dão conta de que a construção poderá contar com R$ 82 bilhões em 2006, assim divididos: R$ 18 bilhões da Poupança e do FGTS, R$ 29 bilhões do governo federal, R$ 30 bilhões dos governos estaduais e municipais e R$ 5 bilhões das PPPs (Parcerias Público-Privadas). Gato escaldado, o empresário do setor sabe que nem todos esses recursos serão efetivamente investidos.

A sondagem mostrou ainda que permanece a preocupação com os custos das empresas e dos materiais de construção. Em fevereiro, a queda do IPI de alguns desses insumos ainda não havia impactado favoravelmente os custos do setor. Já em março, a média dos preços dos materiais caiu ligeiramente (-0,2%).

Outro assunto que vem preocupando o setor se refere ao prejuízo que os compradores de lotes e imóveis em todo o país começam a ter. O motivo: loteadoras e construtoras não conseguem efetuar o registro no Cartório de Imóveis, por estarem impedidas de tirar a CND (Certidão Negativa de Débitos) nos postos da Procuradoria Geral da Fazenda, em função da greve dos procuradores iniciada em fevereiro.

Esta é apenas a ponta visível de um problema muito mais amplo. Sem a CND, milhares de empresas não podem participar de licitações públicas. Não conseguem contrair financiamentos nem obter incentivos fiscais de órgãos públicos. Ficam sem os recursos para iniciar obras públicas e privadas. Permanecem impossibilitadas de registrar os contratos nos cartórios e de averbar o memorial descritivo de um condomínio para iniciar a venda das unidades autônomas. Não têm como receber dos adquirentes nem como entregar os imóveis já prontos.

Apesar de a CND estar disponível pela Internet, o sistema está repleto de pendências indevidas, que só podem ser reparadas nos postos da procuradoria em greve.

Surpreende que um serviço público essencial esteja parado há dois meses. De duas, uma: ou o governo assegura a emissão das CNDs ou, se isto for impossível, determina a prorrogação do seu prazo de validade, durante o período em que perdurar a greve.

Nota do Editor: João Claudio Robusti é presidente do SindusCon-SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo).