1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE USO

A utilização de qualquer Serviço indica que o Usuário leu e concordou com os TERMOS DE USO e vinculará automaticamente o Usuário às regras aqui contidas.

O UbaWeb pode modificar em qualquer momento e sem prévio aviso o presente TERMOS DE USO.

2. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO

O UbaWeb fornece ao Usuário através de seu portal na Internet uma série de serviços on-line, incluindo cartões-postais virtuais, classificados, fóruns de discussão, jogos, revista, salas de bate-papo e serviço de busca, daqui em diante referidos coletivamente pelo termo Serviço. Os serviços que o UbaWeb venha a disponibilizar no futuro estarão automaticamente incluídos nesta Descrição do Serviço e serão sujeitos aos TERMOS DE USO, salvo expressa disposição em contrário nas regras específicas aplicáveis a tais serviços.

O Serviço disponibilizado pelo UbaWeb é fornecido ao Usuário gratuitamente, na forma em que é disponível e sem qualquer obrigação ou compromisso de desempenho por parte do UbaWeb. O Serviço depende da funcionalidade simultânea de diversos fatores, alguns alheios ao controle do UbaWeb (interação de servidores e serviços de telecomunicações, configuração do sistema de computador do Usuário etc.). O UbaWeb se esforçará para assegurar que o Serviço funcione da melhor maneira possível.

O Usuário entende e concorda que o UbaWeb não fornecerá assistência, nem qualquer tipo de suporte técnico com relação ao Serviço. A utilização do Serviço será ao inteiro risco do Usuário, sendo que o UbaWeb apenas concorda em fornecer gratuitamente o Serviço de acordo com as condições estabelecidas nos TERMOS DE USO.

3. NEGOCIAÇÕES COM ANUNCIANTES OU VENDEDORES

A correspondência do Usuário com anunciantes ou vendedores disponíveis no Serviço, a participação do Usuário em promoções e a aceitação de ofertas disponíveis no Serviço, bem como o pagamento e a entrega de bens e serviços e quaisquer outros termos, condições, garantias ou declarações associadas a tais negociações, comprometerão apenas o Usuário e o respectivo anunciante ou vendedor. O UbaWeb não figura como intermediário em qualquer dessas negociações. A atuação do UbaWeb restringe-se a oferecer sem qualquer compromisso, supervisão ou controle, o espaço virtual para que tais negociações se concretizem.

Todas e quaisquer negociações com terceiros que ocorram no Serviço ou através dele dar-se-ão ao inteiro risco do Usuário. O Usuário expressamente concorda que o UbaWeb não terá qualquer responsabilidade com relação ao Usuário ou qualquer terceiro, seja contratual, extra-contratual ou outra, por quaisquer perdas ou danos de qualquer espécie incorridos como resultado de quaisquer negociações com terceiros ou decorrentes da presença de quaisquer anunciantes ou vendedores no Serviço.

4. CONEXÕES ("LINKS") DE SITES

O Serviço ou terceiros poderão fornecer "links" para outros endereços (web sites) ou recursos na Internet. Como o UbaWeb não tem controle sobre tais sites ou recursos externos, o Usuário reconhece e concorda que o UbaWeb não é responsável pela disponibilidade dos mesmos e não endossa ou se responsabiliza por qualquer conteúdo, propaganda, produtos, serviços ou outros materiais contidos ou disponibilizados através de tais sites ou recursos. O Usuário expressamente concorda que o UbaWeb não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer custos, danos ou perdas que sejam efetivamente ou alegadamente causados, direta ou indiretamente, por quaisquer conteúdos, produtos ou serviços disponíveis em referidos sites ou recursos externos ou pela utilização ou confiança depositada pelo Usuário em tais conteúdos, produtos ou serviços.

5. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

O Usuário reconhece e concorda que o Serviço contém informações exclusivas e confidenciais de propriedade do UbaWeb, protegidas por leis aplicáveis de propriedade intelectual e outras. O UbaWeb retém todos os direitos, titularidade e interesse com relação ao Serviço e quaisquer aperfeiçoamentos.

O Usuário reconhece e concorda que o conteúdo, incluindo, sem limitação, textos, software, músicas, sons, fotografias, gráficos, vídeos ou outros materiais e/ou dados contidos em propagandas ou links disponíveis no Serviço, bem como as informações divulgadas ao Usuário através do Serviço ou de anunciantes, podem estar protegidos por direitos autorais, industriais, marcas, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual. O Usuário reconhece e concorda que somente poderá utilizar tais materiais e/ou informações desde que expressamente autorizado pelo UbaWeb ou pelos anunciantes ou terceiros proprietários destes direitos, não poderá, portanto, copiar, reproduzir, transmitir, distribuir ou criar obras derivadas a partir de tais materiais ou informações sem a autorização expressa do respectivo proprietário.

6. COMUNIDADE UBAWEB

A Comunidade UbaWeb é formada pelos usuários nela cadastrados e tem como finalidade, além de fornecer serviços gratuitos exclusivos a seus membros, propiciar uma melhor interação do Usuário com os sites do portal.

6.1. Obrigações do Usuário

a) fornecer informações verdadeiras, corretas e atuais sobre si mesmo e mantê-las atualizadas. Se houver elementos suficientes para acreditar que as informações do Usuário não estão de acordo com esta cláusula, o UbaWeb tem o direito de suspender ou cancelar a inscrição do Usuário, independente de notificação prévia, bem como proibir que este Usuário associe-se novamente a Comunidade UbaWeb;

b) é de total responsabilidade dos pais ou responsáveis, decidir se os serviços e o conteúdo do UbaWeb são apropriados para os menores sob sua responsabilidade, sendo aconselhável que utilizem-se dos recursos do browser para proibir ou autorizar o acesso à totalidade ou a parte do portal;

c) o Usuário é responsável pelo conteúdo de tudo àquilo que ele acessar, arquivar, colocar ou transmitir na rede a outros usuários;

d) o Usuário concorda que o UbaWeb não se responsabilizará se o Usuário receber ou for exposto a materiais ou mensagens cujos conteúdos sejam ofensivos ou vulgares. O UbaWeb não controla e não é responsável pelo conteúdo transmitido por seus usuários, assim como pelo conteúdo, disponibilidade e qualidade dos links de acesso à outros sites disponíveis no UbaWeb, mas tem o direito de recusar ou remover qualquer conteúdo ou informação que viole este TERMOS DE USO e

e) o UbaWeb também tem o direito de divulgar ou remover o conteúdo das mensagens ou arquivos transmitidos por seus usuários, em caso de solicitação judicial; para fazer valer os termos deste acordo; para responder a acusações de terceiros; para proteger os direitos e a propriedade intelectual de seus parceiros ou terceiros e para assegurar a privacidade e segurança de seus usuários.

6.2. É vedado ao Usuário

a) cadastrar informações, transmitir, expor ou enviar mensagens ou quaisquer tipos de arquivos que desrespeitem a privacidade ou o direito de propriedade de terceiros ou violem a legislação vigente, assim como àqueles de cunho ameaçador, difamatório, ofensivo, abusivo, vulgar, obsceno, racista ou ilegal ou transmitir correntes, pirâmides, materiais promocionais não autorizados e spam;

b) assediar outros usuários ou trafegar mensagens ou arquivos que corrompam, aliciem ou induzam menores de idade a cometer ou envolver-se em atos obscenos, ilícitos ou que caracterizem a pedofilia;

c) desrespeitar ou usar a propriedade intelectual de terceiros, violando as leis de patentes, direitos autorais, copyright, marcas registradas ou qualquer outro tipo de direitos;

d) interferir ou interromper de qualquer forma os serviços do UbaWeb ou outros provedores, ou transmitir qualquer tipo de arquivo que contenha vírus, com o propósito de interromper, destruir ou limitar as telecomunicações, bem como prejudicar o bom funcionamento de qualquer computador, software ou hardware, do UbaWeb, dos usuários ou de outros provedores;

e) coletar e/ou utilizar informações de outro usuário sem seu prévio consentimento e

f) reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou usar para fins comerciais o acesso ou os serviços oferecidos pelo UbaWeb e seus parceiros, sem solicitação prévia e consentimento por escrito.

6.3. Exclusão do Usuário

Na ocorrência de quaisquer das hipóteses da cláusula anterior, sem prejuízo de outras situações não previstas, mas contrárias à boa conduta do Usuário, o UbaWeb reserva-se ao direito de cancelar a conta do Usuário a qualquer momento e sem aviso prévio, proibindo o acesso do Usuário a qualquer arquivo que ele mantenha em sua conta a partir do momento do cancelamento, podendo tomar, inclusive, as medidas judiciais cabíveis.

Se o Usuário tiver conhecimento de qualquer violação das condutas previstas nestes TERMOS DE USO por outros usuários, deverá informar imediatamente o UbaWeb através do e-mail sac@ubaweb.com.

6.4. Conta de Usuário, Senha e Segurança

O Usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e conta e é inteiramente responsável por todas as atividades que ocorram sob sua senha ou conta. O Usuário concorda em:

a) notificar imediatamente o UbaWeb sobre qualquer uso não autorizado de sua senha ou conta ou qualquer outra quebra de segurança de que tome conhecimento e

b) sair de sua conta de Usuário ao final de cada sessão (Log Off) e assegurar que esta não seja acessada por terceiros não autorizados. O UbaWeb não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente do descumprimento do disposto nesta cláusula por parte do Usuário.

6.5. Política de Privacidade

O Usuário pode navegar tranqüilamente no UbaWeb, pois as informações pessoais armazenadas e/ou coletadas (através de formulários ou cookies), tem como objetivo a personalização, agilização e segurança dos serviços.

Os dados do Usuário jamais serão cedidos a terceiros, a não ser com a sua prévia autorização.

7. DISPOSIÇÕES GERAIS

Os TERMOS DE USO constituem o acordo entre o Usuário e o UbaWeb e regerão qualquer utilização do Serviço pelo Usuário.

Os títulos das cláusulas no TERMOS DE USO foram inseridos apenas por conveniência. Do mesmo modo, as expressões Serviço e Usuário são utilizadas apenas para facilitar o entendimento uma vez que não existe qualquer remuneração ao UbaWeb por parte do Usuário. Tais títulos e expressões não alteram a natureza do contrato e não possuem quaisquer efeitos legais ou contratuais.